CIES - Bacharelado em Direito (Professor Alexandre Alves – PARNAÍBA) : [18] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
2025Organizações criminosas: surgimento, expansão e as formas de enfrentamento pelo estado brasileiroAraújo, Francisco Uéslei Sousa deMorais, Erasmo Carlos AmorimBacharelado em DireitoMonografia
2025O descarte do lixo eletrônico/automobilístico e seus impactos, a luz da legislação ambientalSales, Laércio OliveiraCorrêa, RosanyBacharelado em DireitoMonografia
2025Judicialização da saúde: o fornecimento de medicamento e o tensionamento entre os poderesSantos, Gabriel Luiz Araújo dosMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2025Propriedade industrial: os desafios do registro de marca para o microempreendedor individual no BrasilSilva, Augusto Herbert AzevedoMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoTrabalho de Conclusão de Curso
2025Direito, cultura e cinema: uma análise das leis de incentivo à cultura e seus impactos na produção cinematográfica brasileiraSilva, Taline Oliveira daCorrea, RosanyBacharelado em DireitoMonografia
2025Uma análise acerca da responsabilização civil ambiental e da judicialização transnacional de demandas ambientais à luz do Caso Norsk HydroNunes, Gerder SilvaCorrea, RosanyBacharelado em DireitoMonografia
2025Aborto humanitário através de falsa denúncia do delito de estupro: análise criminológica e crítica das consequências jurídicasSales, Caio de FariasSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Novos paradigmas do direito de família: análise da família multiespécie à luz das recentes decisões do Superior Tribunal de JustiçaGomes, Vanessa MendesReis, Emmanuel RochaBacharelado em DireitoMonografia
2025A dificuldade da regularização fundiária extrajudicial no Brasil: uma análise da Lei nº 13.465/2017, a participação do ente municipal e o reflexo no direito à moradiaSousa, Thalles Barbosa deBritto, Roberto Cajubá da CostaBacharelado em DireitoTrabalho de Conclusão de Curso
2025O instituto da desapropriação: análise teórica da aplicação no direito brasileiroAguiar, Henrique Alves deSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Celeridade processual nos juizados especiais federais: análise dos processos de BPC na subseção judiciária de ParnaíbaAlmeida, Rayane Vitória RochaSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Reforma tributária e federalismo fiscal: uma análise dos impactos sobre a autonomia dos entes subnacionaisDias, Mikhael da SilvaSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Análise prática da regulamentação do teletrabalho no pós-reforma: aplicações e impactos positivos e negativos evidenciados durante a pandemiaSilva, Maria Eduarda de AquinoBritto, Roberto Cajubá da CostaBacharelado em DireitoMonografia
2025A relação de emprego informal: o dilema entre a viabilidade econômica do empregador e a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores – uma análise em Barroquinha - CEElias, Samila XavierBritto, Roberto Cajubá da CostaBacharelado em DireitoMonografia
2025Reforma tributária e imposto sobre grandes fortunas: um caminho para a justiça fiscal no Brasil?Alves, Caio de OliveiraMelo, Auricelia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2025Novos aspectos da regularização fundiária urbana no Piauí: um estudo acerca da usucapião no âmbito do Programa RegularizarOliveira, Lara Santos deMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2025Os impactos da pejotização nas relações laborais no Brasil: uma análise crítica, histórica e jurídica ao precedente criado pela reforma trabalhista de 2017Morais, Samuel BarrosBritto, Roberto Cajubá da CostaBacharelado em DireitoMonografia
2025A guarda compartilhada e a guarda unilateral no direito de família: análise das aplicações e exceções no ordenamento jurídico brasileiroSampaio, Francisco AndréReis, Emmanuel RochaBacharelado em DireitoMonografia
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