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Tipo do documento: Monografia
Título: A precificação do gênero: uma análise da política fiscal brasileira a partir do fenômeno da pink tax
Autor: Nogueira, Maria Isabelle de Carvalho
Primeiro orientador: Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Primeiro membro da banca: Ferreira, Joicyara Bernardes de Lima
Segundo membro da banca: Dias, Luiz Daniel Albuquerque
Resumo: A presente monografia propõe uma investigação aprofundada sobre a intersecção entre a desigualdade de gênero e a política fiscal nacional. O trabalho, de natureza qualitativa e exploratória, utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados secundários nas áreas do Direito Tributário e do Direito das Mulheres. O objetivo geral é investigar se a política fiscal potencializa a desigualdade entre os gêneros, estudando também o fenômeno da “Pink Tax”. O estudo baseia-se na tese de que a desigualdade de gênero está intrinsecamente ligada à formação da sociedade capitalista e das classes sociais, conforme perspectiva de Silvia Federici, que analisa a subordinação e domesticação das mulheres como centrais para a acumulação primitiva de capital. A pesquisa demonstrou que a maior parte da carga tributária no Brasil (76% do total em 2014) é composta por impostos indiretos que incidem sobre o consumo e o trabalho, como o ICMS, IPI, PIS e COFINS, afetando desproporcionalmente as mulheres, que já recebem, em média, 19,4% a menos que os homens, o que é agravado pela “Pink Tax”, definida como um fenômeno de mercado que aplica preços mais elevados a produtos e serviços destinados ao público feminino em comparação com produtos similares para homem.
Abstract: This monograph proposes an in-depth investigation into the intersection between gender inequality and national fiscal policy. The work, which is qualitative and exploratory in nature, utilizes bibliographic research, document analysis, and data collection in the areas of Tax Law and Women's Rights. The general objective is to investigate whether fiscal policy exacerbates inequality between the sexes, while also studying the phenomenon of the “Pink Tax”. The study is grounded in the thesis that gender inequality is intrinsically linked to the formation of capitalist society and social classes, according to the perspective of Silvia Federici, who analyzes the subordination and domestication of women as central to the primitive accumulation of capital. As a result, the research demonstrated that the majority of the tax burden in Brazil (76% of the total in 2014) is composed of indirect taxes that fall on consumption and labor, such as ICMS, IPI, PIS, and COFINS , disproportionately affecting women, who already receive, on average, 19.4% less than men , which is aggravated by the “Pink Tax,” defined as a market phenomenon that applies higher prices to products and services intended for the female public compared to similar products for men.
Palavras-chave: Desigualdade de Gênero
Sistema Fiscal
Pink Tax
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino - Campus do Interior
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: NOGUEIRA, Maria Isabelle de Carvalho. A precificação do gênero: uma análise da política fiscal brasileira a partir do fenômeno da pink tax. 2025. 46 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2768
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS)

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