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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Stéphane Rainne Santos-
dc.contributor.advisor1Gomes, Hamurabi Siqueira-
dc.contributor.referee1Maciel, Amélia Coelho Rodrigues-
dc.contributor.referee2Chaves, João Pedro Pacheco-
dc.date.accessioned2025-12-03T14:44:04Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationSILVA, Stéphane Rainne Santos. Propriedade intelectual e inteligência artificial: os mecanismos jurídicos de enfrentamento ao plágio no Brasil. 2025. 50 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025.por
dc.identifier.urihttp://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2808-
dc.description.resumoA Inteligência Artificial, cujo conceito surgiu na década de 1950, evoluiu a partir de avanços computacionais que permitiram a criação de sistemas capazes de aprender e gerar conteúdos de forma autônoma. No cenário atual, modelos de Inteligência Artificial Generativa passaram a reproduzir textos, imagens e outras obras a partir do processamento de abundância de dados, o que amplia possibilidades tecnológicas, mas também gera desafios jurídicos importantes. Entre eles está o uso de obras protegidas como base para treinamento desses sistemas, o que pode resultar em plágio, reprodução indevida e violação dos direitos autorais. Inserido nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar os instrumentos jurídicos existentes no ordenamento brasileiro destinados à proteção das obras intelectuais diante das violações decorrentes do uso da Inteligência Artificial Generativa. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e documental. São examinados os conceitos de autoria e plágio, bem como a forma como a Lei de Direitos Autorais, o Código Penal, a Constituição Federal e o Marco Civil da Internet tratam a tutela da criação humana diante das novas tecnologias. Constatou-se que, apesar da existência de mecanismos relevantes de proteção, ainda persistem lacunas quanto à definição de autoria, à responsabilização por atos ilícitos e à caracterização do plágio praticado por meio da IA. Conclui-se que a interpretação e a aplicação das normas vigentes precisam ser aprimoradas para assegurar a proteção da autoria humana frente ao avanço tecnológico.por
dc.description.abstractArtificial Intelligence, whose conceptual origins date back to the 1950s, has evolved due to computational advances that enabled the creation of systems capable of learning and autonomously generating content. In the current technological landscape, Generative Artificial Intelligence models have begun to produce texts, images, and other works by processing large amounts of data, expanding creative possibilities but also generating relevant legal challenges. Among these challenges is the use of protected works as training material for such systems, which may result in plagiarism, unauthorized reproduction, and violations of copyright. Within this context, this study aims to analyze the legal instruments available in the Brazilian legal system for the protection of intellectual works against violations arising from the use of Generative Artificial Intelligence. The research adopts a qualitative approach, supported by bibliographic and documentary review. It examines the concepts of authorship and plagiarism, as well as how the Copyright Law, the Penal Code, the Federal Constitution, and the Civil Rights Framework for the Internet regulate the protection of human creation in light of new technologies. The findings indicate that, despite the existence of relevant protective mechanisms, gaps remain regarding the definition of authorship, the attribution of liability for unlawful acts, and the characterization of plagiarism committed through AI systems. It is concluded that the interpretation and application of existing legal norms must be improved to ensure the protection of human authorship in the face of technological advancement.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Stéphane Silva (srainnessilva@aluno.uespi.br) on 2025-12-03T14:23:55Z No. of bitstreams: 2 monografia completo.pdf: 993474 bytes, checksum: 60b2c5f452e23ad6cc1730798f459c40 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 286610 bytes, checksum: f8a1cc47dd9b4daa495f21fd1ab50b00 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Curadoria Digital Biblioteca Central (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-12-03T14:44:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 monografia completo.pdf: 993474 bytes, checksum: 60b2c5f452e23ad6cc1730798f459c40 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 286610 bytes, checksum: f8a1cc47dd9b4daa495f21fd1ab50b00 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-12-03T14:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 monografia completo.pdf: 993474 bytes, checksum: 60b2c5f452e23ad6cc1730798f459c40 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 286610 bytes, checksum: f8a1cc47dd9b4daa495f21fd1ab50b00 (MD5) Previous issue date: 2025-11-21eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino - Campus do Interiorpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPropriedade Intelectualpor
dc.subjectInteligência Artificial Generativapor
dc.subjectDireitos Autoraispor
dc.subjectPlágiopor
dc.subjectAutoria Humanapor
dc.subject.cnpqDIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpor
dc.titlePropriedade intelectual e inteligência artificial: os mecanismos jurídicos de enfrentamento ao plágio no Brasilpor
dc.typeMonografiapor
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS)

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