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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Em busca de uma criminologia cautelar: um estudo com base na proposta de Zaffaroni
Autor: Leal, Naiara Herleany Araújo Barros
Primeiro orientador: Costa, Jardel de Carvalho
Primeiro membro da banca: Santos, Maria Laura Lopes Nunes
Segundo membro da banca: Diniz, Eduardo Albuquerque Rodrigues
Resumo: O presente trabalho analisa a influência do populismo punitivo e da infocracia na conformação do sistema penal brasileiro contemporâneo, discutindo de que maneira o discurso midiático, a manipulação informacional e o medo coletivo moldam a percepção social do crime e da punição. Partindo da constatação de que as mídias digitais intensificaram a espetacularização da violência e a pressão social por respostas penais imediatas, a pesquisa tem como objetivo principal demonstrar que o direito penal vem sendo instrumentalizado como resposta simbólica às demandas sociais por segurança, em detrimento da racionalidade e da prudência que devem orientar a justiça. Para tanto, adota-se uma metodologia qualitativa, teórico-bibliográfica e analítica, sustentada na leitura crítica de obras de autores como Zaffaroni, Baratta, Garland, Wacquant, Foucault e Byung-Chul Han, buscando compreender o fenômeno punitivo sob uma ótica interdisciplinar e crítica. O primeiro capítulo aborda os fundamentos da criminologia midiática, evidenciando como o discurso dos meios de comunicação reforça a cultura do medo e legitima práticas de exclusão social. O segundo capítulo discute a criminologia cautelar de Eugenio Raúl Zaffaroni, propondo-a como alternativa racional e ética para conter os abusos do poder punitivo e restaurar a centralidade da dignidade humana no discurso penal. O terceiro capítulo, por sua vez, relaciona a teoria zaffaroniana à realidade digital e à ascensão da infocracia, analisando como o controle da informação e a vigilância tecnológica ampliam as formas de dominação e de seletividade penal. Como resultado, constata-se que a expansão do populismo penal e a lógica da infocracia fragilizam os princípios constitucionais e comprometem a efetividade da justiça, sendo necessário resgatar a prudência e a dúvida como valores estruturantes da atuação jurídica, concluindo-se, portanto, que a criminologia cautelar oferece um caminho teórico capaz de reequilibrar razão e emoção na política criminal, reafirmando o compromisso do direito com a liberdade, a ética e a democracia.
Abstract: This study analyzes the influence of punitive populism and infocracy on the structure of the contemporary Brazilian criminal system, discussing how media discourse, informational manipulation, and collective fear shape society’s perception of crime and punishment. Based on the observation that digital media have intensified the sensationalization of violence and the social pressure for immediate penal responses, the main objective of the research is to demonstrate that criminal law has been used as a symbolic instrument to meet social demands for security, to the detriment of the rationality and prudence that should guide justice. The methodology adopted is qualitative, theoretical, bibliographic, and analytical, grounded in a critical reading of authors such as Zaffaroni, Baratta, Garland, Wacquant, Foucault, and Byung-Chul Han, seeking to understand the punitive phenomenon from an interdisciplinary and critical perspective. The first chapter addresses the foundations of media criminology, showing how the discourse of communication channels reinforces a culture of fear and legitimizes practices of social exclusion. The second chapter discusses Eugenio Raúl Zaffaroni’s concept of cautious criminology, proposing it as a rational and ethical alternative to contain the abuses of punitive power and to restore human dignity as a central value in criminal discourse. The third chapter links Zaffaroni’s theoretical framework to the digital age and the rise of infocracy, analyzing how the control of information and technological surveillance expand mechanisms of domination and penal selectivity. The results indicate that the expansion of punitive populism and the logic of infocracy weaken constitutional principles and jeopardize the effectiveness of justice, making it essential to recover prudence and doubt as guiding values of legal practice. Therefore, it is concluded that cautious criminology offers a theoretical path capable of rebalancing reason and emotion in criminal policy, reaffirming the law’s commitment to freedom, ethics, and democracy.
Palavras-chave: Criminologia cautelar
Populismo punitivo
Mídia
Infocracia
Sistema penal
Cautious criminology
Punitive populism
Media
Infocracy
Criminal system.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino Campus Clovis Moura
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: LEAL, Naiara Herleany Araújo Barros. Em busca de uma criminologia cautelar: um estudo com base na proposta de Zaffaroni. 2025. 51 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2821
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA)

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