CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA) : [6] Visualizar estatísticas

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2025Análise da insegurança jurídica resultante das decisões judiciais de pronúncia do tribunal do júri nos crimes de homicídio baseadas em elementos meramente informativos do inquérito policialFrazão, Natália Reis da CostaRamos, Orlando MaurizBacharelado em DireitoMonografia
2025Desafios e perspectivas da responsabilidade civil decorrentes do uso da inteligência artificial no BrasilOliveira Júnior, Dimas Ferreira deRocha, Dilson Reis daBacharelado em DireitoTrabalho de Conclusão de Curso
2025Perspectivas da seletividade tributária no Brasil perante a implementação do imposto seletivo pela reforma tributária (EC N.º132/2023) como instrumento de justiça socialMoura, Ana Clara da Silva VasconcelosMazza, Willame ParenteBacharelado em DireitoTrabalho de Conclusão de Curso
2017Da competência do Tribunal de Contas para julgar contas do Executivo MunicipalRoldão, Maílson MarquesSilva, Marcos Luiz daBacharelado em DireitoMonografia
2017O dano existencial como indenização extrapatrimonial autônomaOliveira , Daniel da CostaLino, Cleverson MoreiraBacharelado em DireitoMonografia
2017O voto obrigatório no estado democrático de direito brasileiroDamasceno, Amanda Matos de AraújoMaia, Clarissa FonsecaBacharelado em DireitoMonografia
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