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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Entre Foucault e Zizek: Backlash estatal e o recrudescimento penal na pós-modernidade
Autor: Pelizali, Luana Daniele Martins
Primeiro orientador: Ramos, Orlando Mauriz
Primeiro membro da banca: Ramos, Orlando
Segundo membro da banca: Santos, Maria Laura
Terceiro membro da banca: Campelo, Ana Karina
Resumo: A pesquisa teve como objetivo central analisar o fenômeno do backlash estatal no sistema penal brasileiro, investigando seus fundamentos teóricos, manifestações concretas e implicações para a legitimidade do Direito Penal e a garantia dos direitos fundamentais. Partindo das contribuições teóricas de Michel Foucault e Slavoj Zizek, o estudo examina como o poder punitivo, em vez de se restringir à repressão de condutas ilícitas, opera como instrumento político de controle social, disciplinamento e gestão da insegurança. Adotando metodologia qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, a pesquisa demonstrou que o recrudescimento penal contemporâneo não decorre do aumento da criminalidade, mas constitui uma reação ideológica e simbólica do Estado diante da crise de legitimidade que marca a pós-modernidade. No contexto brasileiro, o backlash se expressa na hiperinflação legislativa, no encarceramento em massa e na seletividade racial e de classe do sistema de justiça criminal, legitimados pelo discurso midiático da segurança pública e pelo Direito Penal simbólico. Constatou-se que essas práticas, ao invés de proteger bens jurídicos ou reduzir a violência, reproduzem desigualdades estruturais e fortalecem a lógica autoritária do Estado. Conclui-se que a superação desse paradigma exige uma transformação estrutural das políticas públicas e jurídicas, com ênfase em medidas emancipatórias e na centralidade dos direitos fundamentais, substituindo a racionalidade punitivista por uma racionalidade democrática e humanista.
Abstract: The research aimed to analyze the phenomenon of state backlash within the Brazilian penal system, investigating its theoretical foundations, concrete manifestations, and implications for the legitimacy of Criminal Law and the protection of fundamental rights. Drawing on the theoretical contributions of Michel Foucault and Slavoj Zizek, the study examines how punitive power, rather than merely repressing illicit conduct, operates as a political instrument of social control, discipline, and management of insecurity. Adopting a qualitative, exploratory, and descriptive methodology based on bibliographic review and documentary analysis, the research demonstrates that contemporary penal harshening does not stem from an actual increase in crime but rather constitutes an ideological and symbolic reaction of the State in the face of the legitimacy crisis characteristic of postmodernity. In the Brazilian context, the backlash manifests itself through legislative hyperinflation, mass incarceration, and the racial and class selectivity of the criminal justice system, legitimized by the media discourse on public security and by symbolic Criminal Law. It was found that such practices, instead of protecting legal goods or reducing violence, reproduce structural inequalities and reinforce the State’s authoritarian logic. The study concludes that overcoming this paradigm requires a structural transformation of public and legal policies, emphasizing emancipatory measures and the centrality of fundamental rights, replacing a punitive rationality with a democratic and humanist one
Palavras-chave: Backlash estatal. Recrudescimento penal. Poder punitivo. Seletividade penal. Violência institucional.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino Campus Clovis Moura
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: PELIZALI, Luana Daniele Martins. Entre Foucault e Zizek: Backlash estatal e o recrudescimento penal na pós-modernidade. 2025. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2822
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA)

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