Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2851
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorNobre, Guilherme Matias-
dc.contributor.advisor1Maia, Clarissa Fonseca-
dc.date.accessioned2025-12-09T11:40:39Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationNOBRE, Guilherme Matias. A (in)efetividade dos núcleos de conciliação do tribunal de justiça do Piauí sob o prisma do conselho nacional de justiça. 2025. 59 f. Tcc (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.por
dc.identifier.urihttps://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2851-
dc.description.resumoEsta pesquisa analisa a efetividade dos Núcleos de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) sob o prisma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando compreender em que medida as políticas nacionais de incentivo à autocomposição têm se concretizado no contexto regional. O estudo tem como objetivos principais identificar os fatores que influenciam o funcionamento dos núcleos, avaliar seus resultados à luz das metas do CNJ, em especial a Meta 3, e examinar se as diretrizes voltadas à celeridade e à pacificação social estão sendo efetivamente cumpridas. Metodologicamente, adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações, relatórios oficiais, dados estatísticos e normativos internos, interpretados por meio da técnica de análise de conteúdo. A pesquisa também realizou um breve comparativo entre o desempenho do TJPI e o de outros tribunais, a fim de identificar boas práticas de conciliação. Os resultados demonstram que, apesar dos avanços institucionais e normativos, ainda existem fragilidades estruturais, culturais e operacionais que limitam a efetividade dos núcleos piauienses. Destacam-se a insuficiência de infraestrutura, a centralização administrativa e a carência de capacitação de conciliadores, fatores que dificultam a consolidação da cultura do diálogo e a ampliação do acesso à justiça. Conclui-se que o TJPI precisa fortalecer a política de autocomposição, adotando medidas de descentralização e integração com programas de Justiça Itinerante e núcleos universitários, de modo a garantir que a conciliação cumpra sua função social de pacificação e democratização do sistema judicial.por
dc.description.abstractThis research analyzes the effectiveness of the Conciliation Centers of the Court of Justice of the State of Piauí (TJPI) from the perspective of the National Council of Justice (CNJ), seeking to understand to what extent national policies that encourage alternative dispute resolution have been implemented in the regional context. The main objectives of the study are to identify the factors that influence the functioning of these centers, to evaluate their results in light of the CNJ’s goals, especially Goal 3, and to examine whether the guidelines aimed at promptness and social pacification are being effectively achieved. Methodologically, a bibliographic and documentary approach was adopted, with the analysis of legislation, official reports, statistical data, and internal regulations, interpreted through content analysis techniques. The research also carried out a brief comparison between the performance of the TJPI and that of other courts, in order to identify good conciliation practices. The results show that, despite institutional and normative progress, there are still structural, cultural, and operational weaknesses that limit the effectiveness of the conciliation centers in Piauí. The main obstacles identified include insufficient infrastructure, administrative centralization, and a lack of training for conciliators, which hinder the consolidation of a culture of dialogue and the expansion of access to justice. It is concluded that the TJPI needs to strengthen its conciliation policy by adopting decentralization measures and integrating it with the Itinerant Justice programs and university legal centers, so that conciliation can fulfill its social function of promoting pacification and democratization within the judicial system.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Guilherme Nobre (guilhermematiasn@aluno.uespi.br) on 2025-12-06T14:26:43Z No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 586899 bytes, checksum: 8ba77fd2567b450be9b8eead4498cb02 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 143049 bytes, checksum: bd450b83ff87965569acaf8183c79ec0 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Clóvis Moura (biblioteca@ccm.uespi.br) on 2025-12-09T11:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 586899 bytes, checksum: 8ba77fd2567b450be9b8eead4498cb02 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 143049 bytes, checksum: bd450b83ff87965569acaf8183c79ec0 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-12-09T11:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 586899 bytes, checksum: 8ba77fd2567b450be9b8eead4498cb02 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 143049 bytes, checksum: bd450b83ff87965569acaf8183c79ec0 (MD5) Previous issue date: 2025-11-17eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino Campus Clovis Mourapor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectConciliaçãopor
dc.subjectTribunal de Justiça do Piauípor
dc.subjectConselho Nacional de Justiçapor
dc.subjectEfetividadepor
dc.subjectAcesso à Justiçapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA (in)efetividade dos núcleos de conciliação do tribunal de justiça do Piauí sob o prisma do conselho nacional de justiçapor
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopor
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia Completa.pdf573,14 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.