Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2899
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Kamily Vitória Barroso Alves da-
dc.contributor.advisor1Maia, Clarissa Fonseca-
dc.contributor.referee1Rosal, Albérico Benvindo-
dc.contributor.referee2Nunes, Maria Laura Lopes-
dc.contributor.referee3Maia, Clarissa Fonseca-
dc.date.accessioned2025-12-11T15:04:39Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationSILVA, Kamily Vitória Barroso Alves da. Viralizando o ódio: a utilização de discursos de ódio e desinformação para engajamento e promoção eleitoral. 2025. 68 f. TCC (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.por
dc.identifier.urihttps://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2899-
dc.description.resumoEsta pesquisa analisa a instrumentalização do discurso de ódio e da desinformação como ferramentas de engajamento e promoção eleitoral no Brasil. O estudo tem como objetivos principais compreender como a arquitetura das plataformas digitais potencializa a viralização de conteúdos odiosos, analisar a tensão entre a liberdade de expressão e a necessidade de intervenção legal , e examinar as respostas institucionais da Justiça Eleitoral e do Judiciário a esse fenômeno. Metodologicamente, adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de teorias da comunicação e do discurso, legislações, resoluções normativas e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados demonstram que, diante de um vácuo legislativo e da opacidade algorítmica das plataformas, o Judiciário assumiu um papel proativo na regulação do ambiente digital. Destacam-se a inadequação da autorregulação das big techs, a paralisação do debate legislativo e a resistência das plataformas em cumprir ordens judiciais, fatores que dificultam a contenção da violência discursiva e minam a confiança no processo eleitoral. Conclui-se que o Brasil caminha para um modelo de regulação híbrida , onde a reinterpretação da responsabilidade civil das plataformas se torna um pilar fundamental para garantir que a arquitetura digital cumpra sua função social e não seja um vetor de desestabilização democrática.por
dc.description.abstractThis research analyzes the instrumentalization of hate speech and disinformation as tools for engagement and electoral promotion in Brazil. The study's main objectives are to understand how the architecture of digital platforms enhances the viral spread of hateful content, to analyze the tension between freedom of expression and the need for legal intervention, and to examine the institutional responses of the Electoral Court and the Judiciary to this phenomenon. Methodologically, bibliographic and documentary research was adopted, with analysis of communication and discourse theories, legislation, normative resolutions, and jurisprudence of the Superior Electoral Court (TSE) and the Supreme Federal Court (STF). The results demonstrate that, faced with a legislative vacuum and the algorithmic opacity of the platforms, the Judiciary has assumed a proactive role in regulating the digital environment. The inadequacy of self regulation by big tech companies, the paralysis of legislative debate, and the resistance of platforms to comply with court orders stand out as factors that hinder the containment of discursive violence and undermine trust in the electoral process. It is concluded that Brazil is moving towards a hybrid regulatory model, where the reinterpretation of the civil liability of platforms becomes a fundamental pillar to ensure that the digital architecture fulfills its social function and does not become a vector of democratic destabilization.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Kamily da Silva (kvbadas@aluno.uespi.br) on 2025-12-11T14:08:06Z No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 439249 bytes, checksum: 59f5120640e7a9397e0f331ed08f8bdb (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 816233 bytes, checksum: ace38df2fa14257b5af553a12ddb1fee (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Clóvis Moura (biblioteca@ccm.uespi.br) on 2025-12-11T15:04:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 439249 bytes, checksum: 59f5120640e7a9397e0f331ed08f8bdb (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 816233 bytes, checksum: ace38df2fa14257b5af553a12ddb1fee (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-12-11T15:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 439249 bytes, checksum: 59f5120640e7a9397e0f331ed08f8bdb (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 816233 bytes, checksum: ace38df2fa14257b5af553a12ddb1fee (MD5) Previous issue date: 2025-11-17eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino Campus Clovis Mourapor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDiscurso de ódiopor
dc.subjectTribunal Superior Eleitoralpor
dc.subjectPlataformas digitaispor
dc.subjectDesinformaçãopor
dc.subjectJustiça Eleitoralpor
dc.subjectHate speecheng
dc.subjectSuperior Electoral Courteng
dc.subjectDigital platformseng
dc.subjectDisinformationeng
dc.subjectElectoral Justiceeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleViralizando o ódio: a utilização de discursos de ódio e desinformação para engajamento e promoção eleitoralpor
dc.typeMonografiapor
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia Completa.pdf428,95 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.