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Tipo do documento: Monografia
Título: Planos de carreira das redes públicas municipais do território Litorâneo do Piauí: desafios das políticas de valorização do magistério
Autor: Cruz, Mariana Correia Pires
Primeiro orientador: Silva, Samara de Oliveira
Resumo: Este estudo analisa comparativamente os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério dos municípios de Parnaíba e Ilha Grande do Piauí, à luz das dimensões de formação, carreira e remuneração, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei nº 11.738/2008) e as diretrizes federais de valorização docente. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de natureza documental e comparativa, fundamentada na análise das legislações municipais vigentes: Lei nº 268/2014, de Ilha Grande do Piauí, e Lei Municipal nº 2.560/2010, de Parnaíba. Para a sistematização dos dados, foram elaborados quadros comparativos organizados nas dimensões de formação, carreira e remuneração. Os resultados evidenciam semelhanças estruturais entre os planos, bem como diferenças significativas no que se refere às políticas de valorização docente. Destaca-se que o município de Parnaíba apresenta maior estruturação nos incentivos à formação continuada e maior variação salarial entre os níveis de titulação, indicando um compromisso mais consistente com a valorização profissional do magistério quando comparado ao município de Ilha Grande do Piauí.
Abstract: This study comparatively analyzes the Career, Position and Remuneration Plans (PCCR) of the teaching profession in the municipalities of Parnaíba and Ilha Grande, in the state of Piauí, based on the dimensions of training, career, and remuneration, in light of the Brazilian National Education Guidelines and Framework Law (Law No. 9.394/1996), the National Professional Minimum Wage Law for Teachers (Law No. 11.738/2008), and federal guidelines for teacher valorization. The research adopts a qualitative, documentary, and comparative approach, grounded in the analysis of the current municipal legislation: Law No. 268/2014 of Ilha Grande do Piauí and Municipal Law No. 2.560/2010 of Parnaíba. Comparative tables were developed to systematize data across the dimensions of training, career, and remuneration. The results reveal structural similarities between the plans, as well as significant differences in teacher valorization policies, highlighting that Parnaíba presents more structured incentives for continuing education and greater salary variation according to qualification levels when compared to Ilha Grande do Piauí.
Palavras-chave: Formação Docente
Magistério Público
Planos de Carreira
Remuneração
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino - Campus do Interior
Programa: Licenciatura em Pedagogia
Citação: CRUZ, Mariana Correia Pires. Planos de carreira das redes públicas municipais do território litorâneo do Piauí: desafios das políticas de valorização do magistério. 2025. 62 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Estadual do Piauí, Parnaíba, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/3045
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Licenciatura em Pedagogia (Professor Alexandre Alves – PARNAÍBA)

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