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Tipo do documento: Monografia
Título: A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual
Autor: Araújo Neto, Manoel Francisco de
Primeiro orientador: Almeida, Thiago Brandão de
Resumo: O presente trabalho se propõe a uma análise teórica, doutrinária e jurisprudencial, acerca da audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual, instituto eminentemente novo, trazido pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. Perfilhando pelos questionamentos atinentes ao tema, sobretudo quanto à sua real efetividade prática para o processo judicial, buscou-se, pelo estudo da melhor doutrina, identificar o objetivo do legislador quando da criação do instituto, bem como identificar, ainda que sob o cunho teórico, as consequências positivas da sua realização. Para chegar à conclusão, iniciou-se pela contextualização temática, mormente quanto às dificuldades no acesso à justiça e, paradoxalmente, o crescimento das demandas judiciais. Após, passa-se ao estudo do saneamento processual, sua evolução histórica e características principais. Por fim, o estudo da audiência de saneamento em colaboração com as partes, máxime como reflexo do princípio da cooperação processual
Abstract: The present study proposes a theoretical analysis, doctrinal and case-law on the Shared Cleanliness Audience in the light of the principle of procedural cooperation, an eminently new institute brought by the New Code of Brazilian Civil Procedural Laws. Pursuing the questions related to the study, especially to its real practical effectiveness for the judicial process, searching for the best doctrine study, identifying the objective of the legislator when the institute was created, as well as to identify, even though under the theoretical , the positive consequences of its realization. To reach the conclusion, the thematic contextualization began, mainly on the difficulties in the access to justice and, paradoxically, the growth of the judicial demands. After that, we proceed to the study of procedural cleanliness, its historical evolution and main characteristics. Finally, the study of legal cleanliness in collaboration with the parties, especially as a reflection of the principle of procedural cooperation
Palavras-chave: Processo Judicial
Saneamento Processual
Cooperação
Colaboração
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: ARAÚJO NETO, Manoel Francisco de. A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual. 2017. 43f. Monografia(Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/906
Data de defesa: 2017
Aparece nas coleções:CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA)

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