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2025
Adpf 779 e a desconstrução da legítima defesa da honra: uma análise sob a perspectiva de otelo e desdêmona
Galdino, Ana Vitória Carioca
Nascimento, João Luiz Rocha do
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
A estabilidade provisória da gestante: entre a proteção social e o abuso de direito
Paiva, Paulo Isaac Morais
Nascimento, João Luiz Rocha do
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
O impacto de ações predatórias de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de idosos no abarrotamento do TJ-PI: uma análise de mecanismos de controle e prevenção
Santos, Sandy Caroline Conceição dos
Nascimento, João Luiz Rocha do
Bacharelado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Proteção constitucional à maternidade e mercado de trabalho: entre a garantia jurídica e os desafios na inserção e desenvolvimento profissional das mulheres.
Torres, Izadora Soares
Nascimento, João Luiz Rocha do
Bacharelado em Direito
Monografia
