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2024
A atuação do Supremo Tribunal Federal no combate às fake news como ultima ratio na preservação da segurança jurídica, paz social, estado democrático de direito e garantia da verdadeira liberdade de expressão
Barbosa, Vinicius da Silva
Oliveira, Marcos Martins de
Bacharelado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Oversharenting: a superexposição de crianças e adolescentes à luz da proteção dos direitos personalíssimos e a responsabilização parental
Correia, Rayana Antonaci Fonseca
Oliveira, Marcos Martins de
Bacharelado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Análise dos critérios utilizados na quantificação das pensões alimentícias
Oliveira, Maria Eduarda Firmo
Oliveira, Marcos Martins de
Bacharelado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A regulamentação dos jogos on-line como meio de diminuir a prática de crimes e evitar a impunidade de gamers/haters
Silva, Rickelme Guabiraba da
Oliveira, Marcos Martins de
Bacharelado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso