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Tipo do documento: Monografia
Título: O direito a educação infantil: Análise da meta 1 nos PMEs dos municipios do TD vale do guaribas na interface com o PNE 2014 – 2024
Autor: Silva, Maria Lídia Gomes da
Silva, Maria Lídia Gomes da
Primeiro orientador: Lima, Maria Carmem Bezerra
Lima, Maria Carmem Bezerra
Primeiro membro da banca: Luz, Thaizi Helena Silva
Luz, Thaizi Helena Silva
Segundo membro da banca: Silva, Fabrícia Gomes da
Silva, Fabrícia Gomes da
Resumo: A Meta 1 do PNE 2014-2024 objetiva a universalização da educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos, além da ampliação das vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar em que medida as estratégias da Meta 1 dos PMEs na interface com as estratégias 1.1, 1.3 e 1.5 do PNE atual garantem o direito à educação infantil nos municípios do TD Vale do Guaribas. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e de cunho documental, tomando como fontes os PMEs dos 23 municípios que compõem o TD Vale do Rio Guaribas. O aporte teórico se fundamenta em autores como Arretche (2000), Oliveira (2011), Angotti (2009), entre outros. Os achados da pesquisa mostram que as metas e estratégias dos PMEs têm redação semelhantes às do PNE; que os municípios enfatizam parcerias entre o estado e a União a fim de fortalecer o regime de colaboração; que se comprometem em monitorar periodicamente a demanda manifesta e a busca ativa a fim de ampliar a oferta educacional em creches e pré-escolas; que alguns municípios estipularam metas ousadas em relação aos percentuais pretendidos para a ampliação do atendimento às crianças de 0 a 5 anos. Por fim, constatou-se que ainda constitui um desafio a garantia do direito da criança pequena ter acesso à educação infantil, mesmo diante do que fora pactuado nos PMEs
Abstract: Goal 1 of the PNE 2014-2024 aims to universalize early childhood education in the age group of 4 to 5 years, in addition to expanding places in daycare centers for children aged 0 to 3 years. In this sense, the present research has the general objective of analyzing to what extent the strategies of Goal 1 of SMEs in the interface with strategies 1.1, 1.3 and 1.5 of the PNE currently guarantee the right to early childhood education in the municipalities of TD Vale do Guaribas. This is a qualitative and documentary research, taking as sources the SMEs of the 23 municipalities that make up the TD Vale do Rio Guaribas. The theoretical contribution is based on authors such as Arretche (2000), Oliveira (2011), Angotti (2009), among others. The research results show that the goals and strategies of SMEs are published similar to the PNE; that municipalities promote partnerships between the state and the Union to strengthen the collaboration regime; that commit to periodically monitoring the expressed demand and active search in order to expand the educational offer in daycare centers and preschools; that some municipalities have set bold targets in relation to the percentages intended for expanding care for children aged 0 to 5 years. Finally, it was found that it is still a challenge to guarantee the right of young children to have access to early childhood education, even in light of what was agreed in the SMEs
Palavras-chave: Direito à Educação
Direito à Educação
Plano Nacional de Educação
Plano Municipal de Educação
Educação Infantil
Atendimento
Área(s) do CNPq: EDUCACAO::CURRICULO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino - Campus do Interior
Programa: Licenciatura em Pedagogia
Citação: Gomes da Silva, Maria Lídia. O direito à educação infantil: análise da meta 1 nos PMEs dos municípios do TD Vale do Guaribas na interface com o PNE 2014 – 2024. 2024. 50 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Estadual do Piauí, Picos-PI, 2024.
Gomes da Silva, Maria Lídia. O direito à educação infantil: análise da meta 1 nos PMEs dos municípios do TD Vale do Guaribas na interface com o PNE 2014 – 2024. 2024. 50 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Estadual do Piauí, Picos-PI, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1237
Data de defesa: 2024
Aparece nas coleções:CIES - Licenciatura em Pedagogia (Professor Barros Araújo – PICOS)

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