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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1903| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | A (in)validade do contrato de namoro para a não caracterização da união estável |
| Autor: | Schroeder, Larissa Campos Almeida |
| Primeiro orientador: | Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira |
| Resumo: | A presente monografia tem o objetivo de analisar a (in)validade do contrato de namoro para a não caracterização da união estável. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o tema, destacando-se as análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. O trabalho se justifica pela grande relevância do tema, já que contratos de namoro têm sido cada vez mais utilizados por casais que se preocupam em resguardar seus bens. Logo no início, o trabalho tratará das relações de afeto, tema muito importante no Direito das Famílias. Abordará, também a teoria geral dos contratos, e analisará o princípio da autonomia da vontade nas relações contratuais. Por fim, a monografia tratará especificamente do contrato de namoro e de sua validade. Procurando abordar aspectos inerentes ao referido contrato e, finalmente, concluir sobre a sua (in)validade para a não caracterização da união estável. |
| Abstract: | This monograph aims to analyze the (in) validity of the dating contract for the noncharacterization of the stable union. For this, a bibliographic research was done on the subject, highlighting the doctrinal and jurisprudential analyzes on the subject. The work is justified by the great importance of the theme, since dating contracts have been increasingly used by couples who care to protect their assets. At the outset, the work will deal with relationships of affection, a very important theme in Family Law. It will also address the general theory of contracts, and will analyze the principle of the autonomy of the will in contractual relations. Finally, the monograph will deal specifically with the dating contract and its validity. It seeks to address inherent aspects of the contract and, finally, to conclude on its (in) validity for the non-characterization of the stable union |
| Palavras-chave: | Contrato de Namoro União Estável (In)validade |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ciencias Sociais Aplicadas |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | SCHROEDER, Larissa Campos Almeida. A (in)validade do contrato de namoro para a não caracterização da união estável. 2019. 43 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina-Piauí, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1903 |
| Data de defesa: | 2019 |
| Aparece nas coleções: | CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Monografia Completa.pdf | 234,15 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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