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Tipo do documento: Monografia
Título: O perfil das ações judiciais relacionadas a saúde na comarca de Teresina
Autor: Ibiapina, Ciro Maciel Nunes
Primeiro orientador: Freitas, Márcio Antônio de Sousa da Rocha
Resumo: O estudo do perfil das ações relacionadas a saúde no município de Teresina buscou identificar os pedidos realizados em juízo para diferentes tipos de demandas relacionadas a saúde de modo a quantifica-las e se chegar a um retrato estatístico dos tipos de ações relacionadas a saúde que vieram a existir no ano de 2018 na Comarca de Teresina – PI através de informações obtidas nas Defensorias Públicas do Estado e da União. Optou-se por uma pesquisa de campo, empírica e exploratória sendo que os dados foram coletados em julho de 2019. Ao analisar os dados e discuti-los a luz do conhecimento sobre saúde, direito, situação de saúde, gastos públicos com serviços de internação e assistência farmacêutica e judicialização obteve – se uma prevalência de ações judiciais relativas a medicamentos e serviços hospitalares. Observou-se ainda necessidade de melhorar a sistemática das terminologias adotadas para as ações de saúde com a finalidade de melhorar a gestão da informação.
Abstract: The study of the profile of health-related actions in the municipality of Teresina sought to identify the claims made in court for different types of health-related claims in order to quantify them and to arrive at a statistical portrait of the types of health-related actions that came. existing in 2018 in the Teresina County - PI through information obtained from the Public Defenders of the State and the Union. We opted for an empirical and exploratory field research and the data were collected in July 2019. By analyzing the data and discuss them in the light of knowledge about health, law, health status, public spending on inpatient services and pharmaceutical care and judicialization, a prevalence of lawsuits related to medicines and hospital services was obtained. There was also a need to improve the system of terminology adopted for health actions in order to improve information management.
Palavras-chave: Direito a saúde
Judicialização da Saúde
Ações Judiciais de Saúde
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciencias Sociais Aplicadas
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: IBIAPINA, Ciro Maciel Nunes. O perfil das ações judiciais relacionadas a saúde na comarca de Teresina. 2019. 58f. Monografia( Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1986
Data de defesa: 2019
Aparece nas coleções:CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA)

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