Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2503
Tipo do documento: Monografia
Título: Regime geral de previdência social no Brasil: uma análise dos desequilíbrios financeiros, estruturais e contábeis (2015-2024)
Autor: Aquino, Wesley Victor dos Santos
Soares, Leonardo Alves Mendes
Primeiro orientador: Santos, Elves de Carvalho
Primeiro membro da banca: Santos, Elves de Carvalho
Segundo membro da banca: Leal, Maria Valéria Santos
Terceiro membro da banca: Pereira, Maria Deuselina Soares
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a sustentabilidade financeira do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil, no período de 2015 a 2024, com foco nos desequilíbrios estruturais, fiscais e contábeis que comprometem sua viabilidade de longo prazo. A pesquisa adota abordagem quali-quantitativa, descritiva e exploratória, fundamentada na análise documental e estatística de dados oficiais provenientes do INSS, Ministério da Previdência Social, Receita Federal, IBGE e outras fontes públicas. Os resultados apontam para uma trajetória crescente de despesas previdenciárias e déficits anuais recorrentes, associados à ampliação do número de beneficiários, à informalidade no mercado de trabalho, à inadimplência das contribuições e à pressão demográfica decorrente do envelhecimento populacional. A análise inclui ainda os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019, evidenciando mudanças nos critérios de elegibilidade e no cálculo dos benefícios, além de examinar o peso da previdência no Produto Interno Bruto (PIB) e a composição da base contributiva. A pesquisa contempla, por fim, uma comparação com os sistemas previdenciários do Chile e da Itália, destacando limitações e aprendizados quanto às reformas adotadas nesses países. Conclui-se que, embora as medidas recentes representem avanços institucionais no controle de gastos, permanecem desafios estruturais significativos que exigem reformas complementares voltadas à diversificação das fontes de financiamento, ao fortalecimento da gestão previdenciária e à preservação do princípio da justiça social na formulação das políticas públicas.
Abstract: This undergraduate thesis aims to analyze the financial sustainability of Brazil’s General Social Security Regime (RGPS) between 2015 and 2024, focusing on structural, fiscal, and accounting imbalances that compromise its long-term viability. The study adopts a qualitative, descriptive, and exploratory approach, based on documentary and statistical analysis of official data from the INSS, Ministry of Social Security, Federal Revenue Service, IBGE, and other public sources. The findings indicate a consistent increase in social security expenditures and recurring annual deficits, driven by the growing number of beneficiaries, labor market informality, contribution defaults, and demographic pressures caused by population aging. The analysis also explores the impacts of Constitutional Amendment No. 103/2019, highlighting changes in eligibility criteria and benefit calculation, as well as examining the weight of social security in the Gross Domestic Product (GDP) and the composition of the contributory base. Additionally, the study presents a comparative perspective on the Chilean and Italian pension systems, identifying limitations and lessons learned from their reform processes. It concludes that, although recent measures represent institutional progress in fiscal control, substantial structural challenges remain. These challenges require further reforms aimed at diversifying funding sources, improving the management of the social security system, and preserving the principle of social justice in the formulation of public policies.
Palavras-chave: Previdência social
Sustentabilidade financeira
Reforma previdenciária
Equilíbrio fiscal
Regime geral de previdência social
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino Campus Clovis Moura
Programa: Bacharelado em Ciências Contábeis
Citação: AQUINO, Wesley Victor dos Santos; SOARES, Leonardo Alves Mendes. Regime geral de previdência social no Brasil: uma análise dos desequilíbrios financeiros, estruturais e contábeis (2015-2024). 2025. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Contábeis) – Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2503
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Ciências Contábeis (Clóvis Moura – TERESINA)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MONOGRAFIA COMPLETA.pdfDocumento principal909,24 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.