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Tipo do documento: Monografia
Título: O planejamento tributário e a sustentabilidade financeira das empresas: uma análise dos efeitos da legislação tributária na competitividade do mercado
Autor: Barbosa, Mariana Azevedo
Primeiro orientador: Silva, Domingos Savio Jacinto e
Primeiro membro da banca: Oliveira, Josimar Alcantara de
Segundo membro da banca: Vilarindo, Aline Galvão
Terceiro membro da banca: Silva, Domingos Savio Jacinto e
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a importância do planejamento tributário na sustentabilidade financeira das empresas, partindo da premissa de que a complexidade da legislação fiscal, acentuada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa um risco estratégico. O Referencial Teórico consolidou o planejamento como uma ferramenta de elisão fiscal e discutiu o papel da Contabilidade Estratégica (Compliance 4.0) e a distinção entre os regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real). A Metodologia adotada foi qualiquantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e documental e, de forma essencial, um Estudo de Caso Fictício (Alpha Consultoria Ltda.) para aplicação demonstrativa. Nos Resultados e Discussão, a análise quantitativa comparou a carga fiscal da empresa em diferentes regimes e provou que a decisão estratégica resulta em uma economia anual superior a R$ 500 mil, validando a tese. As Considerações Finais concluíram que o planejamento tributário é indispensável para a gestão de riscos e para garantir a perenidade do negócio, transformando a obrigação fiscal em alavanca de competitividade, e sugeriram pesquisas futuras sobre o cenário pós-Reforma Tributária.
Abstract: This Final Course Project analyzes the importance of tax planning in the financial sustainability of companies, based on the premise that the complexity of tax legislation, accentuated by Complementary Law No. 214/2025, represents a strategic risk. The Theoretical Framework consolidated planning as a tax avoidance tool and discussed the role of Strategic Accounting (Compliance 4.0) and the distinction between tax regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido, and Lucro Real). The methodology adopted was qualitative and quantitative, using bibliographic and documentary research and, essentially, a Fictitious Case Study (Alpha Consultoria Ltda.) for demonstrative application. In the Results and Discussion, the quantitative analysis compared the company's tax burden under different regimes and proved that the strategic decision results in annual savings exceeding R$ 500,000, validating the thesis. The final considerations concluded that tax planning is indispensable for risk management and for ensuring the business's longevity, transforming tax obligations into a lever for competitiveness, and suggested future research on the post-Tax Reform scenario.
Palavras-chave: Planejamento Tributário
Sustentabilidade Financeira
Elisão Fiscal
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciencias Sociais Aplicadas
Programa: Bacharelado em Ciências Contábeis
Citação: BARBOSA, Mariana Azevedo. O planejamento tributário e a sustentabilidade financeira das empresas: uma análise dos efeitos da legislação tributária na competitividade do mercado. 2025. 43f. Monografia ( Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2763
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CCSA - Bacharelado em Ciências Contábeis (Poeta Torquato Neto – TERESINA)

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