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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito e literatura: uma abordagem acerca do menor infrator sob a ótica da criminologia, a partir do romance “Capitães da Areia”
Autor: Rabelo, Angela Oliveira
Primeiro orientador: Nascimento, João Luis Rocha do
Primeiro membro da banca: Nascimento, João Luis Rocha do
Segundo membro da banca: Santos, Maria Laura Lopes Nunes
Terceiro membro da banca: Mazza, Willame Parente
Resumo: O presente trabalho realiza uma análise interdisciplinar entre o Direito e a Literatura, tomando como base o romance Capitães da Areia, de Jorge Amado, para discutir a criminalidade juvenil e os fatores sociais que contribuem para sua formação. A pesquisa parte da perspectiva de que o Direito pode ser compreendido e humanizado por meio da literatura, conforme defende Lenio Streck, que reconhece nas narrativas literárias a capacidade de articular ficção e realidade. A obra de Jorge Amado revela a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em conflito com a lei, evidenciando que a delinquência juvenil não decorre de uma predisposição individual, mas de fatores sociais como pobreza, exclusão e omissão estatal. Sob a ótica da criminologia crítica, o estudo analisa as causas que levam os jovens à criminalidade, a atuação do ordenamento jurídico brasileiro e as falhas nos programas de reintegração social. A pesquisa fundamentou-se em revisão bibliográfica e em uma abordagem teórica e comparativa entre o tratamento jurídico e a representação literária da infância marginalizada, buscando contribuir para uma compreensão mais humana e socialmente sensível da delinquência juvenil.
Abstract: This work presents an interdisciplinary analysis between Law and Literature, using Jorge Amado's novel *Captains of the Sands* as a basis, to discuss juvenile delinquency and the social factors that contribute to its formation. The research starts from the perspective that Law can be understood and humanized through literature, as argued by Lenio Streck, who recognizes in literary narratives the capacity to articulate fiction and reality. Jorge Amado's work reveals the vulnerable situation of children and adolescents in conflict with the law, highlighting that juvenile delinquency does not stem from an individual predisposition, but from social factors such as poverty, exclusion, and state omission. From the perspective of critical criminology, the study analyzes the causes that lead young people to crime, the performance of the Brazilian legal system, and the shortcomings of social reintegration programs. The research is based on a literature review and a theoretical and comparative approach between the legal treatment and the literary representation of marginalized childhood, seeking to contribute to a more humane and socially sensitive understanding of juvenile delinquency.
Palavras-chave: Direito e Literatura
Criminalidade Juvenil
Capitães da Areia
Criminologia Crítica
Vulnerabilidade Social
Área(s) do CNPq: DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino Campus Clovis Moura
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: RABELO, Angela Oliveira. Direito e literatura: uma abordagem acerca do menor infrator sob a ótica da criminologia, a partir do romance “Capitães da Areia”. . 51f. Tcc (Bacharelado em Direito ) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2847
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA)

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