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Tipo do documento: Monografia
Título: A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí como instrumento de mitigação da situação de rua: um estudo da luta pela proteção dos direitos fundamentais
Autor: Albuquerque, Amanda Alves
Primeiro orientador: Maia, Clarissa Fonseca
Segundo membro da banca: Santos, Maria Laura Lopes Nunes
Resumo: A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí como instrumento de mitigação da situação de rua, a partir de uma reflexão da luta pela proteção dos Direitos Fundamentais. A pesquisa foi realizada por meio da revisão bibliográfica de obras acadêmicas, análise de documentos legais, relatórios institucionais e dissertações que abordam a temática da atuação defensorial em relação à população em situação de rua, especialmente na cidade de Teresina/PI. Esta pesquisa tem como objetivo geral verificar a importância da atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí enquanto instrumento de mitigação dos impactos da situação de rua. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível constatar que a Defensoria Pública exerce um papel essencial na proteção e promoção dos Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua, atuando como um agente indispensável na luta pela garantia desses direitos e na minimização das violações enfrentadas por essa população. Para o embasamento teórico, utilizou-se uma diversidade de fontes, com destaque para relatórios e dissertações institucionais, que proporcionaram um panorama aprofundado sobre as práticas da Defensoria Pública e sua eficácia na defesa dos direitos fundamentais. Os métodos utilizados na pesquisa foram de natureza explicativa, com abordagem teórica, e operacionalização bibliográfica, por meio do exame de literatura acadêmica, documentos institucionais e legais, possibilitando um estudo descritivo, exploratório e explicativo sobre o tema. Por fim, a pesquisa constatou que a atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí é indispensável para a mitigação da situação de rua, demonstrando que, sem sua intervenção, as violações aos direitos fundamentais seriam ainda mais graves e recorrentes, embora a instituição enfrente desafios significativos para a plena efetivação desses direitos. Palavras-chaves: Defensoria Pública do Piauí; Situação de Rua; Direitos Fundamentais; Mitigação
Abstract: This research is a study on the role of the Public Defender's Office of the State of Piauí as an instrument for mitigating homelessness, based on a reflection on the fight for the protection of Fundamental Rights. The research was carried out through a bibliographic review of academic works, analysis of legal documents, institutional reports and dissertations that address the theme of the defense's role in relation to the homeless population, especially in the city of Teresina/PI. This research has the general objective of verifying the importance of the role of the Public Defender's Office of the State of Piauí as an instrument for mitigating the impacts of homelessness. According to the bibliographic study developed, it is possible to verify that the Public Defender's Office plays an essential role in the protection and promotion of the Fundamental Rights of homeless people, acting as an indispensable agent in the fight to guarantee these rights and minimize the violations faced by this population. For the theoretical basis, a variety of sources were used, with emphasis on institutional reports and dissertations, which provided an in-depth overview of the practices of the Public Defender's Office and its effectiveness in defending fundamental rights. The methods used in the research were explanatory in nature, with a theoretical approach, and bibliographic operationalization, through the examination of academic literature, institutional and legal documents, enabling a descriptive, exploratory and explanatory study on the subject. Finally, the research found that the work of the Public Defender's Office of the State of Piauí is essential for mitigating the situation of homelessness, demonstrating that, without its intervention, violations of fundamental rights would be even more serious and recurrent, although the institution faces significant challenges in the full realization of these rights. Keywords: Public Defender's Office of Piauí; Homelessness; Fundamental Rights; Mitigation.
Palavras-chave: Defensoria Publica do Piauí
Situação de Rua
Direitos Fundamentais
Mitigação
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino Campus Clovis Moura
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: ALBUQUERQUE, Amanda Alves. A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí como instrumento de mitigação da situação de rua: um estudo da luta pela proteção dos direitos fundamentais. 2025. 55 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/3098
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA)

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