1. TEDE
  2. Poeta Torquato Neto – TERESINA
  3. CCSA
  4. CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA)
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dc.creatorFreire, Raysa Rana Veras-
dc.contributor.advisor1Moraes, Luciana Carrilho de-
dc.date.accessioned2024-10-01T20:56:08Z-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationFREIRE, Raysa Rana Veras. Responsabilidade Civil nas ações de família: o desamor gera danos morais?.2017. 39 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2017.por
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/tede/handle/tede/896-
dc.description.resumoAo longo dos anos, as famílias foram se modificando, bem como a legislação atinente a elas. Assim, diante dos novos modelos de família, onde nem sempre um dos genitores está presente, o abandono afetivo acabou por tornar-se comum. No entanto, a legislação atual possibilita o ressarcimento pecuniário aqueles que sofreram danos, sejam patrimoniais ou morais. Diante disso, faz-se necessário uma análise do instituto da responsabilidade civil no Direito de Família, observando seu alcance e aplicabilidade em situações de abando afetivo. Assim, a presente pesquisa visa pormenorizar a doutrina e jurisprudência, reconhecendo as correntes majoritárias e minoritárias, bem como a aplicabilidade da responsabilidade civil por desamor.por
dc.description.abstractOver the years, families are changing as well as the legislation that concerns them. Thus, before the new models of family, where not always one of the parents is present, the abandonment affective turned out to be common. However, current legislation makes it possible to compensate those who have suffered damages, whether property or morals. Given this, it is necessary to analyze the institute of civil responsibility in Family Law, observing its scope and applicability in situations of affective abandonment. Thus, this research aims at detailing the doctrine and jurisprudence, recognizing the majority and minority currents, as well as the applicability of civil liability for lack of love.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Cleidineyly Oliveira (borgescleidineyly@gmail.com) on 2024-09-24T20:30:33Z No. of bitstreams: 2 Texto Completo.pdf: 615888 bytes, checksum: 0ce6f85640dd7da137c9a081eae556dc (MD5) Termo para Publicação.pdf: 438284 bytes, checksum: 42e5dd04ff2db45615808d377ac5ee0c (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2024-10-01T20:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Texto Completo.pdf: 615888 bytes, checksum: 0ce6f85640dd7da137c9a081eae556dc (MD5) Termo para Publicação.pdf: 438284 bytes, checksum: 42e5dd04ff2db45615808d377ac5ee0c (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-10-01T20:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Texto Completo.pdf: 615888 bytes, checksum: 0ce6f85640dd7da137c9a081eae556dc (MD5) Termo para Publicação.pdf: 438284 bytes, checksum: 42e5dd04ff2db45615808d377ac5ee0c (MD5) Previous issue date: 2017-01-02eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadaspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDireito de Famíliapor
dc.subjectResponsabilidade Civilpor
dc.subjectAbando Afetivopor
dc.subjectJurisprudênciapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleResponsabilidade Civil nas ações de família: o desamor gera danos morais?por
dc.typeMonografiapor
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