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2019
Multiparentalidade e paternidade socioafetiva: os novos arranjos familiares e os seus efeitos jurídicos
Almeida, Artur Avelar Mourão
Chaves, Leyde Renê Nogueira
Bacharelado em Direito
Monografia
2017
A ocorrência do crime de abandono intelectual e as reformas necessárias para a responsabilização efetiva da família
Fonseca, Eduardo Marques da
Moraes, Luciana Carrilho de
Bacharelado em Direito
Monografia
2024
Entre lacunas afetivas e memórias desvanecentes: o luto antecipatório do cuidador familiar diante do Alzheimer
Oliveira, Camila Cristina da Silva
Cunha, Valquíria Pereira da
Bacharelado em Psicologia
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
O abandono da pessoa idosa e o dever de amparo familiar: atual tutela jurídica do tema e institutos correlacionados
Reis, Sara Maria Gomes dos
Santos, Leilise Pereira
Bacharelado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A guarda compartilhada e a guarda unilateral no direito de família: análise das aplicações e exceções no ordenamento jurídico brasileiro
Sampaio, Francisco André
Reis, Emmanuel Rocha
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
A afetividade na infância e a escolarização da criança: marcos legais na educação infantil no Brasil após a LDB n.º 9.394/1996
Silva, Walas Kaique Ribeiro
Ribeiro, Raimunda Maria da Cunha
Licenciatura em Pedagogia
Artigo
2017
Reconhecimento de direitos em uniões paralelas: um cotejo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Veloso, Andreia Santiago de Moura
Ferreira, Patrícia Caldas Meneses Pires
Bacharelado em Direito
Monografia