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2024
A atuação do Supremo Tribunal Federal no combate às fake news como ultima ratio na preservação da segurança jurídica, paz social, estado democrático de direito e garantia da verdadeira liberdade de expressão
Barbosa, Vinicius da Silva
Oliveira, Marcos Martins de
Bacharelado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Direito ao esquecimento: um debate essencial na pós modernidade
Ibiapina, Ramiro Resende
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
Bacharelado em Direito
Monografia
2024
Direitos da personalidade e liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Nogueira, Juzélia Alves
Alencar, Mário Soares de
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Liberdade de expressão e regulação das redes sociais no Brasil : dilemas, limites e desafios éticos (2014-2024)
Siébra Neto, João Batista
Silva, Gisvaldo Oliveira da
Licenciatura em História
Artigo
2019
A responsabilidade civil dos provedores de aplicação como mecanismo de proteção ao direito a liberdade de expressão de acordo com a Lei do Marco Civil da Internet
Sousa, Sephani Barros de
Madeira Filho, Virgílio Martins
Bacharelado em Direito
Monografia