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2025O instituto da desapropriação: análise teórica da aplicação no direito brasileiroAguiar, Henrique Alves deSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Celeridade processual nos juizados especiais federais: análise dos processos de BPC na subseção judiciária de ParnaíbaAlmeida, Rayane Vitória RochaSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Reforma tributária e federalismo fiscal: uma análise dos impactos sobre a autonomia dos entes subnacionaisDias, Mikhael da SilvaSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Aborto humanitário através de falsa denúncia do delito de estupro: análise criminológica e crítica das consequências jurídicasSales, Caio de FariasSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2025Judicialização da saúde: uma análise das sentenças proferidas pelo juizado especial de Parnaíba-PI no ano de 2024 acerca do fornecimento de medicamentos pela fazenda públicaSobrinho, Mariane RodriguesSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
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