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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2899| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | Viralizando o ódio: a utilização de discursos de ódio e desinformação para engajamento e promoção eleitoral |
| Autor: | Silva, Kamily Vitória Barroso Alves da |
| Primeiro orientador: | Maia, Clarissa Fonseca |
| Primeiro membro da banca: | Rosal, Albérico Benvindo |
| Segundo membro da banca: | Nunes, Maria Laura Lopes |
| Terceiro membro da banca: | Maia, Clarissa Fonseca |
| Resumo: | Esta pesquisa analisa a instrumentalização do discurso de ódio e da desinformação como ferramentas de engajamento e promoção eleitoral no Brasil. O estudo tem como objetivos principais compreender como a arquitetura das plataformas digitais potencializa a viralização de conteúdos odiosos, analisar a tensão entre a liberdade de expressão e a necessidade de intervenção legal , e examinar as respostas institucionais da Justiça Eleitoral e do Judiciário a esse fenômeno. Metodologicamente, adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de teorias da comunicação e do discurso, legislações, resoluções normativas e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados demonstram que, diante de um vácuo legislativo e da opacidade algorítmica das plataformas, o Judiciário assumiu um papel proativo na regulação do ambiente digital. Destacam-se a inadequação da autorregulação das big techs, a paralisação do debate legislativo e a resistência das plataformas em cumprir ordens judiciais, fatores que dificultam a contenção da violência discursiva e minam a confiança no processo eleitoral. Conclui-se que o Brasil caminha para um modelo de regulação híbrida , onde a reinterpretação da responsabilidade civil das plataformas se torna um pilar fundamental para garantir que a arquitetura digital cumpra sua função social e não seja um vetor de desestabilização democrática. |
| Abstract: | This research analyzes the instrumentalization of hate speech and disinformation as tools for engagement and electoral promotion in Brazil. The study's main objectives are to understand how the architecture of digital platforms enhances the viral spread of hateful content, to analyze the tension between freedom of expression and the need for legal intervention, and to examine the institutional responses of the Electoral Court and the Judiciary to this phenomenon. Methodologically, bibliographic and documentary research was adopted, with analysis of communication and discourse theories, legislation, normative resolutions, and jurisprudence of the Superior Electoral Court (TSE) and the Supreme Federal Court (STF). The results demonstrate that, faced with a legislative vacuum and the algorithmic opacity of the platforms, the Judiciary has assumed a proactive role in regulating the digital environment. The inadequacy of self regulation by big tech companies, the paralysis of legislative debate, and the resistance of platforms to comply with court orders stand out as factors that hinder the containment of discursive violence and undermine trust in the electoral process. It is concluded that Brazil is moving towards a hybrid regulatory model, where the reinterpretation of the civil liability of platforms becomes a fundamental pillar to ensure that the digital architecture fulfills its social function and does not become a vector of democratic destabilization. |
| Palavras-chave: | Discurso de ódio Tribunal Superior Eleitoral Plataformas digitais Desinformação Justiça Eleitoral Hate speech Superior Electoral Court Digital platforms Disinformation Electoral Justice |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ensino Campus Clovis Moura |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | SILVA, Kamily Vitória Barroso Alves da. Viralizando o ódio: a utilização de discursos de ódio e desinformação para engajamento e promoção eleitoral. 2025. 68 f. TCC (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2899 |
| Data de defesa: | 2025 |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Clóvis Moura – TERESINA) |
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| Monografia Completa.pdf | 428,95 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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