Professor Barros Araújo – PICOS : [173] Visualizar estatísticas
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Compliance empresarial: a relevância da abordagem interdisciplinar para efetividade das práticas corporativas
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a importância da integração do compliance empresarial ao planejamento estratégico das organizações, sob uma perspectiva interdisciplinar que envolve os campos do Direito, da Administração e da Contabilidade. O estudo parte de uma abordagem histórica, contextualizando a evolução do compliance desde os primeiros marcos regulatórios, como o Foreign Corrupt Practices Act (EUA, 1977), até sua consolidação como instrumento de gove...
A projeção do corpo carnavalizado na obra "A casa dos budas ditosos" de João Ubaldo Ribeiro
Este artigo analisa como a projeção do corpo carnavalizado se reflete na obra A casa dos budas ditosos,de João Ubaldo Ribeiro, assim como essa estética dialoga com o conceito de grotesco de Bakhtin (1987; Brait, 2008; Fiorin, 2011). Este estudo busca compreender como a carnavalização é utilizada como estratégia narrativa para subverter valores morais e destacar o corpo como território transgressor. Inicialmente, exploramos como o corpo grotesco, quando projetado de forma excessiva e irreveren...
Conhecimento das primíparas sobre violência obstétrica: um desafio para enfermagem no pré-natal
A violência obstétrica constitui uma violação dos direitos das mulheres e permanece pouco reconhecida, especialmente entre gestantes jovens e primíparas. O presente estudo teve como objetivo geral compreender a percepção de primíparas atendidas na Atenção Básica acerca da violência obstétrica. Trata-se de um estudo de campo, pesquisa descritiva, com abordagem quanti-qualitativa, realizada com 30 primíparas acompanhadas na Atenção Básica do município de Picos-PI. Os dados foram coletados entr...
Manejo da antracnose do cajueiro anão precoce com óleos essenciais e extrato etanólico
O cultivo do cajueiro encontra-se disseminado em grande parte o território brasileiro. Porém elevado destaque socioeconômico no Nordeste, devido a diversos fatores entre eles o clima. Problemas ocasionados por doenças (antracnose e oídio), vem ocasionado perdas severas a cultura. A exigência do mercado na redução do uso dos produtos químicos em frutos e hortaliças estimula cada vez mais a utilização de formas alternativas do controle em pós-colheitas. Dessa forma, o objetivo foi ava...
As facções criminosas e o seu poder dentro do sistema prisional: uma análise sobre a existência, atuação e influência dentro dos presídios do Piauí
O presente trabalho analisa a presença, a atuação e a influência das facções criminosas no sistema prisional do Estado do Piauí, evidenciando como a fragilidade estrutural, a superlotação e a ausência de políticas públicas eficazes contribuem para o fortalecimento dessas organizações. A pesquisa tem natureza exploratória e abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando dados oficiais da SENAPPEN, CNMP, SEJUS-PI e SSP-PI. O estudo contextualiza a gênese e a e...
Lei nº 14.478/2022 e seus impactos na prevenção à lavagem de capitais no brasil: compliance, desafios e perspectivas
A presente monografia analisa a Lei n.º 14.478/2022 e seus impactos na prevenção à lavagem de capitais no Brasil, com foco nos desafios de compliance e nas perspectivas futuras. Com o avanço tecnológico e a crescente popularização dos criptoativos, tornou-se imperativo que o ordenamento jurídico brasileiro se adaptasse para mitigar os riscos de uso desses ativos em atividades ilícitas. Nesse contexto, a referida lei representa um marco regulatório fundamental, ao estabelecer diretrizes claras...
Abundância de insetos em um gradiente de área urbana, periurbana e área rural
O estudo foi realizado em Jaicós (PI), com o objetivo de analisar a abundância e diversidade de insetos em diferentes contextos de paisagem. As coletas foram realizadas mensalmente em três áreas distintas, urbana, periurbana e rural, por meio de armadilhas do tipo Pan Traps, abrangendo os períodos seco e chuvoso. A análise revelou que a zona rural apresentou maior diversidade de ordens de insetos, especialmente Coleoptera e Orthoptera, devido à menor interferência antrópica. A zona periurbana...
Polímero hidrorretentor no crescimento inicial de mudas de moringa e sabiá sob déficit hídrico
A escassez hídrica no semiárido brasileiro compromete o desenvolvimento vegetal, tornando necessárias estratégias que aumentem a disponibilidade de água no substrato. Os polímeros hidroretentores têm sido utilizados com essa finalidade, pois podem armazenar e liberar água gradualmente para as plantas. Assim, objetivou-se avaliar o efeito do polímero hidroretentor no crescimento inicial de Moringa oleifera Lam. e Mimosa caesalpiniifolia Benth. (sabiá), espécies nativas de elevada rusti...
Fraude eleitoral e cotas de gênero: o caso da cidade de Valença do Piauí e a mudança na jurisprudência brasileira
Este trabalho investiga a dinâmica da participação feminina na política brasileira, com foco na persistência da fraude eleitoral às cotas de gênero. O cenário é marcado pela sub-representação histórica das mulheres, evidenciando o paradoxo de que a cota legal, que exige um mínimo de 30% de candidaturas para cada sexo, é frequentemente desvirtuada e tratada como mera formalidade burocrática. Diante disso, o propósito fundamental da pesquisa foi compreender qual a importância dada à figura...
Propriedade intelectual e inteligência artificial: os mecanismos jurídicos de enfrentamento ao plágio no Brasil
A Inteligência Artificial, cujo conceito surgiu na década de 1950, evoluiu a partir de avanços computacionais que permitiram a criação de sistemas capazes de aprender e gerar conteúdos de forma autônoma. No cenário atual, modelos de Inteligência Artificial Generativa passaram a reproduzir textos, imagens e outras obras a partir do processamento de abundância de dados, o que amplia possibilidades tecnológicas, mas também gera desafios jurídicos importantes. Entre eles está o uso de obras prote...
Cultivares de soja submetidas ao déficit hídrico
A soja (Glycine max L.) é uma das culturas agrícolas de maior importância econômica no Brasil, destacando-se por sua ampla adaptação e elevado valor proteico e energético. Entretanto, no semiárido piauiense, o déficit hídrico representa um dos principais fatores limitantes ao crescimento e à produtividade. Este trabalho teve como objetivo avaliar o desenvolvimento vegetativo de duas cultivares de soja (NEO810 e Tormenta) submetidas a diferentes níveis de irrigação, correspondentes a 100%, 75%...
Polímero hidroretentor na produção de mudas de maracujazeiro amarelo sob déficit hídrico
O déficit hídrico é um dos principais fatores limitantes para a produção de mudas de maracujazeiro (Passiflora edulis Sims.), sobretudo em regiões semiáridas. O uso de polímeros hidroretentores, como o hidrogel, surge como alternativa promissora para reduzir os efeitos da escassez de água otimizando a retenção hídrica no substrato e favorecendo o desenvolvimento inicial das plantas. Dessa forma, o objetivo foi avaliar o efeito de diferentes doses e formas de aplicação de hidrogel no crescimen...
A efetividade das medidas protetivas de urgência no combate ao feminicídio no Piauí nos anos de 2023 a 2024: uma análise sob a perspectiva da lei Maria da Penha
A violência contra a mulher constitui uma das mais persistentes violações de direitos humanos no Brasil, demandando respostas jurídicas eficazes e políticas públicas articuladas para sua prevenção e enfrentamento. Desde a promulgação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o país avançou significativamente na proteção de mulheres em situação de violência doméstica, destacando-se as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) como instrumentos essenciais de tutela preventiva, voltados ...
Extratos de tiririca (Cyperus Rotundos L.) na cultura da mandioca
A mandioca é uma planta originariam de regiões tropicais do brasil com alto valor econômico e grande diversidade de produtos agregados, porém possui crescimento inicial lento o que acarreta grandes problemas para a cultura. Esse trabalho visa avaliar a aplicação de extrato de tiririca (Cyperus Rotundus L.) em raízes e folhas comparados a um Enraizador Power®. O experimento foi conduzido no município de Picos, em área experimental da UESPI campus professor Barros Araújo PI. o delineamento foi ...
Medidas protetivas de urgência: uma análise sobre a tênue linha entre proteção e desvirtuação
O presente trabalho tem como foco analisar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, investigando a tênue linha entre sua função protetiva e o risco de desvirtuamento no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse contexto, tem-se como problemática de pesquisa o seguinte questionamento: de que maneira as medidas protetivas, embora indispensáveis à salvaguarda das vítimas, podem ser utilizadas de form...
A judicialização do benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): falha administrativa ou inadequação legislativa?
O presente trabalho analisa a judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPCLOAS), previsto na Lei nº 8.742/1993, como expressão da busca por efetivação dos direitos sociais no Brasil. O objetivo é identificar as causas e impactos da judicialização, especialmente diante das falhas administrativas do INSS e da inadequação do critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo. O trabalho adota uma metodologia qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, para analisar o fen...
A precificação do gênero: uma análise da política fiscal brasileira a partir do fenômeno da pink tax
A presente monografia propõe uma investigação aprofundada sobre a intersecção entre a desigualdade de gênero e a política fiscal nacional. O trabalho, de natureza qualitativa e exploratória, utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados secundários nas áreas do Direito Tributário e do Direito das Mulheres. O objetivo geral é investigar se a política fiscal potencializa a desigualdade entre os gêneros, estudando também o fenômeno da “Pink Tax”. O estudo baseia-se na tese...
Laserterapia como tratamento complementar na fibromialgia
A Fibromialgia é uma síndrome idiopática não inflamatória, seu principal sintoma é dor crônica generalizada,além da mialgia é acompanhada de alterações nos sistemas nervoso central, endócrino e psicológico, ocasionando portanto distúrbios do sono, fadiga, depressão, ansiedade e diversos outros sinais e sintomas. A laserterapia por sua vez consiste no uso do laser como alternativa terapêutica produzindo efeitos biológicos, físicos e químicos. Dentre seus inúmeros benefícios estão s...
A constitucionalidade da lei de alienação parental e os impactos sociojurídicos de sua aplicação no ordenamento brasileiro
Este trabalho analisa a Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental, investigando sua constitucionalidade e os impactos sociojurídicos decorrentes de sua aplicação. O problema central consiste em compreender como a LAP concilia seus fundamentos com os princípios constitucionais do devido processo legal, da proteção integral e do melhor interesse da criança, especialmente diante de críticas sobre seu uso indevido em contextos de violência doméstica. O objetivo geral ...