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2025
A relação entre a alta carga tributária e a sonegação fiscal no Brasil: causas, consequências e perspectivas para o futuro
Barros, Fábio Leal
Chaves, João Pedro Pacheco
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
O ativismo judicial no direito penal: uma análise da origem, conceito e decisões do STF
Barros, Guilherme Rafael dos Santos
Chaves, João Pedro Pacheco
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Fraude bancária: um estudo sobre a responsabilidade objetiva à luz do direito do consumidor
Lima, Francisco Hércules de Holanda
Chaves, João Pedro Pacheco
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Fraude eleitoral e cotas de gênero: o caso da cidade de Valença do Piauí e a mudança na jurisprudência brasileira
Marinheiro, Francisca Ayanne Alves
Chaves, João Pedro Pacheco
Bacharelado em Direito
Monografia
2024
Judicialização da saúde pública brasileira: evidências retratadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Silva, Maria Eduarda
Chaves, João Pedro Pacheco
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Violência institucional contra a mulher: revitimização no sistema de justiça diante da violência doméstica
Vale, Sheila Remila Alves do
Chaves, João Pedro Pacheco
Bacharelado em Direito
Monografia