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Browsing by Advisor Melo, Auricélia do Nascimento

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2019Educação, direito e cidadania: uma reflexão sobre a educação jurídica no ensino médio como instrumento de promoção de uma sociedade cidadãFerreira, Cinthia Milânia CardosoMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2025Novos aspectos da regularização fundiária urbana no Piauí: um estudo acerca da usucapião no âmbito do Programa RegularizarOliveira, Lara Santos deMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2025Judicialização da saúde: o fornecimento de medicamento e o tensionamento entre os poderesSantos, Gabriel Luiz Araújo dosMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2025Propriedade industrial: os desafios do registro de marca para o microempreendedor individual no BrasilSilva, Augusto Herbert AzevedoMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoTrabalho de Conclusão de Curso
2017A reforma da previdência: sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso no âmbito da aposentadoria e da pensão por morteSousa, Ticiana Glaydes Batista Lima deMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2020O superendividamento do consumidor e o Projeto de Lei 3515/2015Sousa, Welson SilvaMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2018A desvinculação de receitas da união (DRU): sua constitucionalidade e a repercussão no custeio da previdência socialTôrres, Márcio Ricardo FerreiraMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2019A aposentadoria por idade do trabalhador rural e as recentes alterações legaisVelozo, Luis Augusto NoletoMelo, Auricélia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
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