Professor Barros Araújo – PICOS : [169] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
As facções criminosas e o seu poder dentro do sistema prisional: uma análise sobre a existência, atuação e influência dentro dos presídios do Piauí
O presente trabalho analisa a presença, a atuação e a influência das facções criminosas no sistema prisional do Estado do Piauí, evidenciando como a fragilidade estrutural, a superlotação e a ausência de políticas públicas eficazes contribuem para o fortalecimento dessas organizações. A pesquisa tem natureza exploratória e abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando dados oficiais da SENAPPEN, CNMP, SEJUS-PI e SSP-PI. O estudo contextualiza a gênese e a e...
Lei nº 14.478/2022 e seus impactos na prevenção à lavagem de capitais no brasil: compliance, desafios e perspectivas.
A presente monografia analisa a Lei n.º 14.478/2022 e seus impactos na prevenção à lavagem de capitais no Brasil, com foco nos desafios de compliance e nas perspectivas futuras. Com o avanço tecnológico e a crescente popularização dos criptoativos, tornou-se imperativo que o ordenamento jurídico brasileiro se adaptasse para mitigar os riscos de uso desses ativos em atividades ilícitas. Nesse contexto, a referida lei representa um marco regulatório fundamental, ao estabelecer diretrizes claras...
Abundância de insetos em um gradiente de área urbana, periurbana e área rural
O estudo foi realizado em Jaicós (PI), com o objetivo de analisar a abundância e diversidade de insetos em diferentes contextos de paisagem. As coletas foram realizadas mensalmente em três áreas distintas, urbana, periurbana e rural, por meio de armadilhas do tipo Pan Traps, abrangendo os períodos seco e chuvoso. A análise revelou que a zona rural apresentou maior diversidade de ordens de insetos, especialmente Coleoptera e Orthoptera, devido à menor interferência antrópica. A zona periurbana...
Polímero hidrorretentor no crescimento inicial de mudas de moringa e sabiá sob déficit hídrico
A escassez hídrica no semiárido brasileiro compromete o desenvolvimento vegetal, tornando necessárias estratégias que aumentem a disponibilidade de água no substrato. Os polímeros hidroretentores têm sido utilizados com essa finalidade, pois podem armazenar e liberar água gradualmente para as plantas. Assim, objetivou-se avaliar o efeito do polímero hidroretentor no crescimento inicial de Moringa oleifera Lam. e Mimosa caesalpiniifolia Benth. (sabiá), espécies nativas de elevada rusti...
Fraude eleitoral e cotas de gênero: o caso da cidade de Valença do Piauí e a mudança na jurisprudência brasileira
Este trabalho investiga a dinâmica da participação feminina na política brasileira, com foco na persistência da fraude eleitoral às cotas de gênero. O cenário é marcado pela sub-representação histórica das mulheres, evidenciando o paradoxo de que a cota legal, que exige um mínimo de 30% de candidaturas para cada sexo, é frequentemente desvirtuada e tratada como mera formalidade burocrática. Diante disso, o propósito fundamental da pesquisa foi compreender qual a importância dada à figura...
Propriedade intelectual e inteligência artificial: os mecanismos jurídicos de enfrentamento ao plágio no Brasil
A Inteligência Artificial, cujo conceito surgiu na década de 1950, evoluiu a partir de avanços computacionais que permitiram a criação de sistemas capazes de aprender e gerar conteúdos de forma autônoma. No cenário atual, modelos de Inteligência Artificial Generativa passaram a reproduzir textos, imagens e outras obras a partir do processamento de abundância de dados, o que amplia possibilidades tecnológicas, mas também gera desafios jurídicos importantes. Entre eles está o uso de obras prote...
Cultivares de soja submetidas ao déficit hídrico
A soja (Glycine max L.) é uma das culturas agrícolas de maior importância econômica no Brasil, destacando-se por sua ampla adaptação e elevado valor proteico e energético. Entretanto, no semiárido piauiense, o déficit hídrico representa um dos principais fatores limitantes ao crescimento e à produtividade. Este trabalho teve como objetivo avaliar o desenvolvimento vegetativo de duas cultivares de soja (NEO810 e Tormenta) submetidas a diferentes níveis de irrigação, correspondentes a 100%, 75%...
Polímero hidroretentor na produção de mudas de maracujazeiro amarelo sob déficit hídrico
O déficit hídrico é um dos principais fatores limitantes para a produção de mudas de maracujazeiro (Passiflora edulis Sims.), sobretudo em regiões semiáridas. O uso de polímeros hidroretentores, como o hidrogel, surge como alternativa promissora para reduzir os efeitos da escassez de água otimizando a retenção hídrica no substrato e favorecendo o desenvolvimento inicial das plantas. Dessa forma, o objetivo foi avaliar o efeito de diferentes doses e formas de aplicação de hidrogel no crescimen...
A efetividade das medidas protetivas de urgência no combate ao feminicídio no Piauí nos anos de 2023 a 2024: uma análise sob a perspectiva da lei Maria da Penha
A violência contra a mulher constitui uma das mais persistentes violações de direitos humanos no Brasil, demandando respostas jurídicas eficazes e políticas públicas articuladas para sua prevenção e enfrentamento. Desde a promulgação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o país avançou significativamente na proteção de mulheres em situação de violência doméstica, destacando-se as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) como instrumentos essenciais de tutela preventiva, voltados ...
Extratos de tiririca (Cyperus Rotundos L.) na cultura da mandioca
A mandioca é uma planta originariam de regiões tropicais do brasil com alto valor econômico e grande diversidade de produtos agregados, porém possui crescimento inicial lento o que acarreta grandes problemas para a cultura. Esse trabalho visa avaliar a aplicação de extrato de tiririca (Cyperus Rotundus L.) em raízes e folhas comparados a um Enraizador Power®. O experimento foi conduzido no município de Picos, em área experimental da UESPI campus professor Barros Araújo PI. o delineamento foi ...
Medidas protetivas de urgência: uma análise sobre a tênue linha entre proteção e desvirtuação
O presente trabalho tem como foco analisar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, investigando a tênue linha entre sua função protetiva e o risco de desvirtuamento no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse contexto, tem-se como problemática de pesquisa o seguinte questionamento: de que maneira as medidas protetivas, embora indispensáveis à salvaguarda das vítimas, podem ser utilizadas de form...
A judicialização do benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): falha administrativa ou inadequação legislativa?
O presente trabalho analisa a judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPCLOAS), previsto na Lei nº 8.742/1993, como expressão da busca por efetivação dos direitos sociais no Brasil. O objetivo é identificar as causas e impactos da judicialização, especialmente diante das falhas administrativas do INSS e da inadequação do critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo. O trabalho adota uma metodologia qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, para analisar o fen...
A precificação do gênero: uma análise da política fiscal brasileira a partir do fenômeno da pink tax
A presente monografia propõe uma investigação aprofundada sobre a intersecção entre a desigualdade de gênero e a política fiscal nacional. O trabalho, de natureza qualitativa e exploratória, utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados secundários nas áreas do Direito Tributário e do Direito das Mulheres. O objetivo geral é investigar se a política fiscal potencializa a desigualdade entre os gêneros, estudando também o fenômeno da “Pink Tax”. O estudo baseia-se na tese...
Laserterapia como tratamento complementar na fibromialgia
A Fibromialgia é uma síndrome idiopática não inflamatória, seu principal sintoma é dor crônica generalizada,além da mialgia é acompanhada de alterações nos sistemas nervoso central, endócrino e psicológico, ocasionando portanto distúrbios do sono, fadiga, depressão, ansiedade e diversos outros sinais e sintomas. A laserterapia por sua vez consiste no uso do laser como alternativa terapêutica produzindo efeitos biológicos, físicos e químicos. Dentre seus inúmeros benefícios estão s...
A constitucionalidade da lei de alienação parental e os impactos sociojurídicos de sua aplicação no ordenamento brasileiro
Este trabalho analisa a Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental, investigando sua constitucionalidade e os impactos sociojurídicos decorrentes de sua aplicação. O problema central consiste em compreender como a LAP concilia seus fundamentos com os princípios constitucionais do devido processo legal, da proteção integral e do melhor interesse da criança, especialmente diante de críticas sobre seu uso indevido em contextos de violência doméstica. O objetivo geral ...
Silício e fósforo na qualidade e rendimento de batata-doce sob déficit hídrico no semiárido
A batata-doce é uma cultura de grande relevância para a agricultura familiar do semiárido piauiense, devido à sua rusticidade e adaptabilidade. Entretanto, o déficit hídrico é um dos principais fatores limitantes da produtividade e qualidade dos tubérculos nessa região. O silício e o fósforo atuam no desenvolvimento das plantas sob déficit hídrico. Objetivou-se avaliar o efeito da adubação silicatada e fosfatada na qualidade e rendimento da batata-doce sob déficit hídrico no semiárido piauien...
Violência obstétrica nos presídios femininos do Brasil: desafios e perspectivas de proteção da mulher grávida encarcerada
O estudo analisa a incidência e as particularidades da violência obstétrica no contexto do encarceramento feminino brasileiro, buscando compreender os desafios e as perspectivas de proteção dos direitos das mulheres gestantes privadas de liberdade. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza bibliográfica e documental, discute a evolução histórica e conceitual da violência obstétrica, a ausência de tipificação legal específica e a insuficiência de políticas públicas que assegurem um...
Impacto da atuação do enfermeiro no manejo do Papilomavírus Humano na atenção básica à saúde
O Papilomavírus Humano (HPV) constitui um dos principais agravos à saúde pública, sendo responsável pela quase totalidade dos casos de câncer do colo do útero. No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), o enfermeiro desempenha papel central nas ações de prevenção, rastreamento e cuidado integral, sobretudo no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este estudo teve como objetivo analisar o impacto da atuação do enfermeiro no manejo do HPV na atenção primária a saúde do município de P...
Quando o agressor se torna vítima: a violência vicária no contexto da aplicação da lei de alienação parental
A presente monografia analisa criticamente a Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental – LAP) no contexto das disputas de guarda, investigando em que medida sua aplicação, fundamentada na controversa Síndrome da Alienação Parental (SAP), contribui para a perpetuação da Violência Vicária e para a revitimização de mulheres e crianças. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa de caráter exploratóriodescritivo, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, incluindo manif...