Universidade Estadual do Piauí

O ensino de geografia na Unidade Escolar Melvin Jones Visualizar

O presente trabalho buscou conhecer as práticas de ensino dos professores de geografia na Unidade Escolar Melvin Jones e verificar se o ensino aprendizagem é significativo,analisou as metodologias utilizadas pelos professores do Ensino Fundamental no ensino da geografia, conheceu as atividades desenvolvidas pelos professores nos anos Finais do Ensino Fundamental, avaliou a importância do ensino de Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental, conheceu as estratégias de ensino e recursos di...

Proteção constitucional à maternidade e mercado de trabalho: entre a garantia jurídica e os desafios na inserção e desenvolvimento profissional das mulheres. Visualizar

O presente trabalho tem como objetivo analisar a proteção constitucional à maternidade no direito do trabalho brasileiro, refletindo sobre a efetividade das garantias legais e os desafios enfrentados pelas mulheres em sua inserção e desenvolvimento profissional. Embora a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho assegurem um conjunto robusto de direitos como estabilidade provisória da gestante, licença-maternidade e afastamento de atividades insalubres, a ...

O aumento dos crimes sexuais praticados através da internet, e, a necessidade de adequação dos dispositivos jurídicos de combate Visualizar

A presente monografia analisa o aumento dos crimes sexuais praticados por meio da internet e a insuficiência do ordenamento jurídico brasileiro para enfrentá-los de forma eficaz, com destaque para práticas como sextorsão, estupro virtual e divulgação não autorizada de conteúdo íntimo. O principal objetivo foi investigar a adequação dos dispositivos legais vigentes e propor alternativas legislativas capazes de responder à complexidade desses delitos na era digital. Utilizou-se uma metodo...

Desafios da inclusão escolar de crianças com TEA: perspectivas de famílias e professores na escola pública Visualizar

O presente trabalho apresenta os resultados da pesquisa que investigou os desafios e limites da inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir das perspectivas de famílias e professores na escola pública. O estudo partiu do seguinte problema: quais são as percepções e os desafios enfrentados por professores e familiares no processo de inclusão escolar de crianças com TEA no contexto da escola pública, e quais práticas pedagógicas têm sido adotadas para promove...

O impacto das facções criminosas nos índices de criminalidade na zona sul de Teresina-PI Visualizar

O presente trabalho analisa o impacto das facções criminosas nos índices de criminalidade da zona sul de Teresina-PI, região marcada por vulnerabilidade social, desigualdade e ausência de políticas públicas eficazes. O estudo tem como objetivo compreender como essas organizações se estruturam, expandem e influenciam diretamente o aumento da violência urbana, especialmente nos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva,...

Adpf 779 e a desconstrução da legítima defesa da honra: uma análise sob a perspectiva de otelo e desdêmona Visualizar

A monografia visa analisar criticamente a tese da “legítima defesa da honra”, historicamente invocada nos tribunais brasileiros como justificativa para homicídios praticados contra mulheres, especialmente em contextos passionais. Para isso, o estudo toma como ponto de partida a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 779, que declarou a inconstitucionalidade da referida tese, reconhecendo-a como violadora dos princípios da dignidade da pess...

O abuso de poder na propaganda eleitoral e os seus reflexos para a autenticidade do processo das eleições no Brasil Visualizar

Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa o abuso de poder na propaganda eleitoral e os seus reflexos para a autenticidade do processo eleitoral brasileiro. O estudo parte da evolução histórica do processo eleitoral no Brasil, destacando como práticas au toritárias e desiguais impactaram a construção democrática. Examina se a importância da propaganda eleitoral como instrumento de comunicação entre candidatos e eleitores, bem como os limites legais que regem sua veiculação. O trabalho ...

As práticas pedagógicas dos professores de um CMEI de Teresina: implicações das atividades lúdicas e desenvolvimento psicomotor na educação infantil Visualizar

As atividades lúdicas e o desenvolvimento psicomotor são elementos essenciais no processo educativo da criança pequena, sendo amplamente reconhecidos pela legislação brasileira e por estudiosos da área da educação infantil. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017) destaca que, na Educação Infantil, a aprendizagem se dá principalmente por meio de experiências que envolvem o corpo, o movimento, a imaginação, a linguagem e a interação com o outro e com o mundo. Nesse contexto...

A igualdade na sucessão dos bens dos cônjuges Visualizar

O presente trabalho aborda a igualdade do cônjuge no âmbito do Direito Sucessório, considerando a evolução do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro e os diversos arranjos familiares contemporâneos. A pesquisa analisa de que forma os bens do cônjuge sobrevivente são resguardados no processo sucessório, destacando as hipóteses de concorrência com outros herdeiros, como descendentes e ascendentes. Parte-se do entendimento de que o Direito das Sucessões, originado nos primórdios...

O processo de modernização digital e seus impactos na educação infantil brasileira Visualizar

O processo de modernização digital tem provocado profundas transformações na sociedade contemporânea, refletindo-se de forma significativa no campo educacional, especialmente na Educação Infantil brasileira. A crescente inserção das tecnologias digitais no cotidiano das crianças tem modificado as formas de ensinar, aprender, interagir e construir conhecimentos desde a primeira infância. Nesse cenário, a escola enfrenta o desafio de integrar os recursos tecnológicos de maneira crític...

O esvaziamento demográfico e comercial do centro de Teresina: um estudo de caso a partir da Rua 13 de Maio Visualizar

Este trabalho tem como objetivo analisar as causas do esvaziamento demográfico e comercial do centro de Teresina, bem como verificar seus impactos sociais, econômicos e urbanos. Para isso, o fenômeno foi estudado sob duas perspectivas: a primeira, de caráter geral, considera os aspectos inerentes à dinâmica capitalista de produção do espaço urbano no Brasil, que favorece e reproduz o esvaziamento dos centros em diversas realidades urbanas; a segunda, de caráter específico, aborda as particula...

As representações do 2° Reinado brasileiro na telenovela "Nos tempos do imperador" Visualizar

O presente trabalho trata-se da análise do período conhecido por Segundo Reinado brasileiro e as suas representações na telenovela Nos Tempos do Imperador produzida e transmitida pela Rede Globo no ano de 2021. Seu principal objetivo é analisar como a História do Segundo Reinado do Brasil foi apresentada ao público a partir desta obra ficcional. A teoria das representações de Roger Chartier se fez necessária para a análise e desenvolvimento da pesquisa na medida em que nos ajudou ...

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí como instrumento de mitigação da situação de rua: um estudo da luta pela proteção dos direitos fundamentais Visualizar

A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí como instrumento de mitigação da situação de rua, a partir de uma reflexão da luta pela proteção dos Direitos Fundamentais. A pesquisa foi realizada por meio da revisão bibliográfica de obras acadêmicas, análise de documentos legais, relatórios institucionais e dissertações que abordam a temática da atuação defensorial em relação à população em situação de rua, especialmente na cidade ...

O RE 635.659 e a (in)eficácia jurídica da descriminalização da maconha: uma análise crítica dos votos dos ministros do STF Visualizar

O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente o julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tratou da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, com foco na substância cannabis. A pesquisa discute os limites constitucionais da atuação do Poder Judiciário, especialmente frente à competência privativa do Congresso Nacional para legislar em matéria penal, conforme previsto no artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. A...

Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico em decorrência do uso da inteligência artificial Visualizar

O impacto do desconhecimento da violência obstétrica na proteção do direito das mulheres Visualizar

O presente trabalho tem por objetivo analisar como o desconhecimento acerca da violência obstétrica compromete a efetividade da proteção aos direitos das mulheres no contexto do parto, do pré-natal e do puerpério. A pesquisa parte da análise histórica da obstetrícia e da construção social do papel feminino, demonstrando como essas raízes culturais e estruturais perpetuam práticas abusivas disfarçadas de rotinas médicas. Em seguida, examina os principais fundamentos jurídicos aplicáveis ao tem...

Responsabilidade civil do Estado frente os casos de violência obstétrica na rede pública de saúde Visualizar

O presente trabalho tem como tema a responsabilidade civil do Estado frente aos casos de violência obstétrica na rede pública de saúde. A pesquisa analisa a responsabilização extracontratual do Estado por danos causados às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal, considerando os princípios constitucionais e a legislação vigente. Para isso, discute a origem, conceito e modalidades da responsabilidade civil, com ênfase na responsabilidade objetiva, além de contextualizar a violên...

O uso de mapas mentais como recurso didático no ensino de cartografia para alunos do 6º ano nas escolas municipais Júlio Lopes Lima e Professora Ana Vitória de Carvalho Santos na cidade de Teresina, Piauí Visualizar

O tema de estudo desse trabalho está voltado ao uso de mapas mentais como recurso didático no ensino de cartografia para alunos do 6º ano nas escolas municipais Júlio Lopes lima e professora Ana Vitória de Carvalho Santos na cidade de Teresina, Piauí. O objetivo geral dessa pesquisa, foi analisar o uso de mapas mentais como um recurso didático no ensino de cartografia. Enquanto que os objetivos específicos estavam voltados a verificação da compreensão dos professores de geografia ...

A influência da mídia nas decisões judiciais criminais: uma análise crítica sob a perspectiva do direito penal e processual penal Visualizar

O presente trabalho analisa a influência da mídia sobre a imparcialidade das decisões judiciais em matéria penal, à luz dos princípios constitucionais penais. Em um cenário contemporâneo marcado pela massiva circulação de informações e pelo poder simbólico da mídia, busca-se compreender como a exposição midiática de casos criminais pode interferir no devido processo legal, afetando direitos fundamentais como a presunção de inocência, o contraditório e a imparcialidade do julgador. A pesquisa ...