Universidade Estadual do Piauí

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CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA) : [85] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
2020	O superendividamento do consumidor e o Projeto de Lei 3515/2015	Sousa, Welson Silva	Melo, Auricélia do Nascimento	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	A prisão civil como instrumento de eficácia das ações de execução de alimentos sob o prisma das inovações do CPC/15	Craveiro, Maria Clara Alves	Magalhães, Lima Joseli	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	A (in)validade do contrato de namoro para a não caracterização da união estável	Schroeder, Larissa Campos Almeida	Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	A aposentadoria por idade do trabalhador rural e as recentes alterações legais	Velozo, Luis Augusto Noleto	Melo, Auricélia do Nascimento	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	Direito ao esquecimento e suas manifestações no ordenamento jurídico brasileiro	Silva Neto, Genésio Ribeiro da	Melo, Aurícelia do Nascimento	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	Reforma protestante: fundamentos para o estado constitucional	Cavalcante, Davi Torres	Alvarenga, Antonia Valtéria Melo	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	Alienação parental: uma análise da viabilidade de indenização por danos morais	Sousa, Larissa Ravenna Nascimento de	Ferreira, Patrícia Caldas Meneses Pires	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	O acordo de não persecução penal à luz da resolução n181/2017 e nº 183/2018 do conselho nacional do ministério público	Sousa, Vivyanne de Melo	Mesquita, Maria de Luz da Rocha	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	A fiscalização do trabalho doméstico frente o princípio da inviolabilidade do domicílio	Moura, Igor Ribeiro de	Vilar, Érika Cristina Nobre	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	Reflexos da judicialização da saúde no orçamento público em observância aos direitos e garantias fundamentais	Batista, Jean de Sousa	Resende, Adeilda Coelho de	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	O reflexo da Operação Lava Jato no combate à corrupção no Brasil	Sousa, Bruna Carvalho de	Andrade, Maria de Luz da Rocha Mesquita Aguiar	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	A responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro	Vales, Ingrid Leisse	Martins Filho, Virgílio Madeira	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	A guarda compartilhada em consonância com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente	Rodrigues, Jaira Maria	Lima, Naila Maria	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	A mediação como instrumento de pacificação social no direito de família	Soares, Isadora da Costa Soares	Meneses, Patrícia Caldas	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	A subjetividade na caracterização do traficante: uma análise dos autos de prisão em flagrante em Teresina-PI por tráfico de drogas nos meses de agosto e setembro de 2017	Reis, Luara Cristina dos Santos	Andrade, Maria de Luz Rocha Mesquita Aguiar	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	Aplicação da Súmula Vinculante nº 33 e a aposentadoria especial na área da saúde	Santos, Carla Luana da Silva	Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Da impossibilidade dos nubentes maiores de 70 anos escolherem o regime de bens do casamento: uma presunção de incapacidade	Carvalho, Tamiris Daniel	Martins Filho, Virgílio Madeira	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Responsabilidade civil do estado nos casos de morte de presidiários à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	BASTIANI, GEORGE GUIMARÃES	Rocha, Marcos Daniel da Silva	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Redução da maioridade penal: um estudo sobre a vulnerabilidade do jovem marginalizado	Luz , Karlos César Araújo	Sapio, Gabriele	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Restrições à concessão de tutelas provisórias e o direito social à saúde	Borges, Joyciane Carvalho	Almeida, Thiago Brandão de	Bacharelado em Direito	Monografia

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