1. TEDE

Navegando por Programa de pós-graduação Bacharelado em Direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Mostrando resultados 1 a 20 de 49  Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
2017Atuação do batalhão de policiamento ambiental da PM-PI na fiscalização do crime de poluição sonora em TeresinaAbreu, Fredson Alves deFreitas, Márcio Antônio Sousa da RochaBacharelado em DireitoMonografia
2017A legalidade do Instituto da Delação premiada à luz do ordenamento jurídico brasileiroAguiar, Carlos Rudiery CordeiroMartins, Renato Leal CatundaBacharelado em DireitoMonografia
2017Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difusoAlberti, Giorgio Artur RosaLisbino, Jhon KennedyBacharelado em DireitoMonografia
2017Juizados especiais federais: análise da efetividade do postulado da celeridade processual nos juizados especiais federaisAlmeida, Lucas Orleans Campêlo deLima Filho, Lauro HerbertBacharelado em DireitoMonografia
2017Mediação como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do juizado especial cívelAlves Filho, RonaldoLino, Cleverson MoreiraBacharelado em DireitoMonografia
2017A democratização do ensino superior: considerações acerca do direito constitucional à educaçãoAmorim, Liliane Pereira deLisbino, Jhon Kennedy TeixeiraBacharelado em DireitoMonografia
2017Uma análise ao ativismo judicial do supremo tribunal federal em face do mandado de injunção (lei 13.300/16)Araujo , Matheus Silva de MacedoResende, Adeilda Coelho deBacharelado em DireitoMonografia
2017A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processualAraújo Neto, Manoel Francisco deAlmeida, Thiago Brandão deBacharelado em DireitoMonografia
2017A proteção do consumidor nas compras realizadas no comércio eletrônicoAraújo, Emiliano Marques Farias deSapio, GabrieleBacharelado em DireitoMonografia
2017Estudo do monitoramento eletrônico como medida cautelar aplicada no PiauíBarbosa, Paula SantosPaiva, Euller MartinsBacharelado em DireitoMonografia
2017A responsabilidade do estado em caso de morte do detento e as controvérsias que envolvem o temaBarreto, Mirian BezerraMendes, Georges Thales Santana de CarvalhoBacharelado em DireitoMonografia
2017Restrições à concessão de tutelas provisórias e o direito social à saúdeBorges, Joyciane CarvalhoAlmeida, Thiago Brandão deBacharelado em DireitoMonografia
2017A aplicação de uma legislação tributaria simplificada e eficiente através da utilização de presupostos da ciência econômica e de experiências internacionaisBraga , Pedro Ernesto BarbosaMonteiro, Fábio de HolandaBacharelado em DireitoMonografia
2017O sistema carcerário brasileiro sob o prisma do Estado de Coisas Inconstitucional – ECIBrito, Danielly Siqueira deLisbino, Jhon Kennedy TeixeiraBacharelado em DireitoMonografia
2017O julgamento do Habeas Corpus 126.192/SP e sua inconstitucionalidade frente ao princípio da presunção de inocênciaCabral, Gyovanna Vieira FeitosaHonório, Antônio GonçalvesBacharelado em DireitoMonografia
2017O retrocesso do direito do consumidor frente a aprovação da lei nº 13.455/2017Campos , Jussiele de CastroPires, Patrícia Caldas MenesesBacharelado em DireitoMonografia
2017A relação existente entre direito e literatura, a partir da obra Dom Casmurro, de Machado de AssisCarvalho , Ederson Dias deMoraes, Luciana Carrilho deBacharelado em DireitoMonografia
2017Atuação dialógica das instituições como instrumento democrático à intervenção do poder judiciário nas políticas públicas de saúdeCarvalho Neto, José Alexandre Bacelar deMartins, Renato Leal CatundaBacharelado em DireitoMonografia
2017Responsabilidade civil do estado: uma análise sobre a morosidade jurisdicional aos presos provisórios do estado do PiauíCosta , Marcos Marciel Ribeiro daFreitas, Márcio Antônio Sousa da RochaBacharelado em DireitoMonografia
2017O voto obrigatório no estado democrático de direito brasileiroDamasceno, Amanda Matos de AraújoMaia, Clarissa FonsecaBacharelado em DireitoMonografia
Mostrando resultados 1 a 20 de 49  Próximo >