Universidade Estadual do Piauí

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Issue Date	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
2017	Atuação do batalhão de policiamento ambiental da PM-PI na fiscalização do crime de poluição sonora em Teresina	Abreu, Fredson Alves de	Freitas, Márcio Antônio Sousa da Rocha	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A legalidade do Instituto da Delação premiada à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Aguiar, Carlos Rudiery Cordeiro	Martins, Renato Leal Catunda	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso	Alberti, Giorgio Artur Rosa	Lisbino, Jhon Kennedy	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2019	Multiparentalidade e paternidade socioafetiva: os novos arranjos familiares e os seus efeitos jurídicos	Almeida, Artur Avelar Mourão	Chaves, Leyde Renê Nogueira	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2024	A aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no processo penal brasileiro: análise crítica e implicações jurídicas	Almeida, Giovanna Nogueira	Magalhães, Natália de Andrade	*Bacharelado em Direito*	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	Juizados especiais federais: análise da efetividade do postulado da celeridade processual nos juizados especiais federais	Almeida, Lucas Orleans Campêlo de	Lima Filho, Lauro Herbert	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Mediação como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do juizado especial cível	Alves Filho, Ronaldo	Lino, Cleverson Moreira	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2024	O reconhecimento do stealthing como violência contra a dignidade sexual	Amorim, Kirllya Sousa Ferraz de	Miranda, Maylton Rodrigues de	*Bacharelado em Direito*	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	A democratização do ensino superior: considerações acerca do direito constitucional à educação	Amorim, Liliane Pereira de	Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Uma análise ao ativismo judicial do supremo tribunal federal em face do mandado de injunção (lei 13.300/16)	Araujo , Matheus Silva de Macedo	Resende, Adeilda Coelho de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual	Araújo Neto, Manoel Francisco de	Almeida, Thiago Brandão de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A proteção do consumidor nas compras realizadas no comércio eletrônico	Araújo, Emiliano Marques Farias de	Sapio, Gabriele	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Estudo do monitoramento eletrônico como medida cautelar aplicada no Piauí	Barbosa, Paula Santos	Paiva, Euller Martins	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2024	A atuação do Supremo Tribunal Federal no combate às fake news como ultima ratio na preservação da segurança jurídica, paz social, estado democrático de direito e garantia da verdadeira liberdade de expressão	Barbosa, Vinicius da Silva	Oliveira, Marcos Martins de	*Bacharelado em Direito*	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	A responsabilidade do estado em caso de morte do detento e as controvérsias que envolvem o tema	Barreto, Mirian Bezerra	Mendes, Georges Thales Santana de Carvalho	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Responsabilidade civil do estado nos casos de morte de presidiários à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	BASTIANI, GEORGE GUIMARÃES	Rocha, Marcos Daniel da Silva	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2020	A economia gerada na receita da Prefeitura Municipal de Teresina pelo preço de referência nas licitações: uma análise dos pregões eletrônicos realizados pela SEMA no primeiro semestre de 2019	Bastos, Kamylla Raquel Cunha	Resende, Adeilda Coelho de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2018	Reflexos da judicialização da saúde no orçamento público em observância aos direitos e garantias fundamentais	Batista, Jean de Sousa	Resende, Adeilda Coelho de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Restrições à concessão de tutelas provisórias e o direito social à saúde	Borges, Joyciane Carvalho	Almeida, Thiago Brandão de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A aplicação de uma legislação tributaria simplificada e eficiente através da utilização de presupostos da ciência econômica e de experiências internacionais	Braga , Pedro Ernesto Barbosa	Monteiro, Fábio de Holanda	*Bacharelado em Direito*	Monografia

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