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Issue Date	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
2017	Atuação do batalhão de policiamento ambiental da PM-PI na fiscalização do crime de poluição sonora em Teresina	Abreu, Fredson Alves de	Freitas, Márcio Antônio Sousa da Rocha	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A legalidade do Instituto da Delação premiada à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Aguiar, Carlos Rudiery Cordeiro	Martins, Renato Leal Catunda	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso	Alberti, Giorgio Artur Rosa	Lisbino, Jhon Kennedy	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Juizados especiais federais: análise da efetividade do postulado da celeridade processual nos juizados especiais federais	Almeida, Lucas Orleans Campêlo de	Lima Filho, Lauro Herbert	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Mediação como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do juizado especial cível	Alves Filho, Ronaldo	Lino, Cleverson Moreira	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A democratização do ensino superior: considerações acerca do direito constitucional à educação	Amorim, Liliane Pereira de	Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Uma análise ao ativismo judicial do supremo tribunal federal em face do mandado de injunção (lei 13.300/16)	Araujo , Matheus Silva de Macedo	Resende, Adeilda Coelho de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual	Araújo Neto, Manoel Francisco de	Almeida, Thiago Brandão de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A proteção do consumidor nas compras realizadas no comércio eletrônico	Araújo, Emiliano Marques Farias de	Sapio, Gabriele	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Estudo do monitoramento eletrônico como medida cautelar aplicada no Piauí	Barbosa, Paula Santos	Paiva, Euller Martins	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A responsabilidade do estado em caso de morte do detento e as controvérsias que envolvem o tema	Barreto, Mirian Bezerra	Mendes, Georges Thales Santana de Carvalho	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE MORTE DE PRESIDIÁRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	BASTIANI, GEORGE GUIMARÃES	Rocha, Marcos Daniel da Silva	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Restrições à concessão de tutelas provisórias e o direito social à saúde	Borges, Joyciane Carvalho	Almeida, Thiago Brandão de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A aplicação de uma legislação tributaria simplificada e eficiente através da utilização de presupostos da ciência econômica e de experiências internacionais	Braga , Pedro Ernesto Barbosa	Monteiro, Fábio de Holanda	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	O sistema carcerário brasileiro sob o prisma do Estado de Coisas Inconstitucional – ECI	Brito, Danielly Siqueira de	Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	O julgamento do Habeas Corpus 126.192/SP e sua inconstitucionalidade frente ao princípio da presunção de inocência	Cabral, Gyovanna Vieira Feitosa	Honório, Antônio Gonçalves	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	O retrocesso do direito do consumidor frente a aprovação da lei nº 13.455/2017	Campos , Jussiele de Castro	Pires, Patrícia Caldas Meneses	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	A relação existente entre direito e literatura, a partir da obra Dom Casmurro, de Machado de Assis	Carvalho , Ederson Dias de	Moraes, Luciana Carrilho de	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Atuação dialógica das instituições como instrumento democrático à intervenção do poder judiciário nas políticas públicas de saúde	Carvalho Neto, José Alexandre Bacelar de	Martins, Renato Leal Catunda	*Bacharelado em Direito*	Monografia
2017	Responsabilidade civil do estado: uma análise sobre a morosidade jurisdicional aos presos provisórios do estado do Piauí	Costa , Marcos Marciel Ribeiro da	Freitas, Márcio Antônio Sousa da Rocha	*Bacharelado em Direito*	Monografia

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Universidade Estadual do Piauí

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