Universidade Estadual do Piauí

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CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA) : [85] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
2017	O julgamento do Habeas Corpus 126.192/SP e sua inconstitucionalidade frente ao princípio da presunção de inocência	Cabral, Gyovanna Vieira Feitosa	Honório, Antônio Gonçalves	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Atuação dialógica das instituições como instrumento democrático à intervenção do poder judiciário nas políticas públicas de saúde	Carvalho Neto, José Alexandre Bacelar de	Martins, Renato Leal Catunda	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	A responsabilidade civil do advogado no Código de Defesa do Consumidor	Sampaio, Jairo Anderson Costa	Lima, Naila Maria	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Análise crítica do ativismo legislativo como instrumento de combate ao "Hate Specch"	Ribeiro, Giovanna Teixeira	Moraes, Luciana Carrilho de	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	O tribunal administrativo de recursos fiscais e seu funcionamento: prejuízo do estado do Piauí ante a falta de triagem dos autos de infração	Tourinho, Isabelle Louise Soares	Catunda, Renato	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Negócios Jurídicos processuais atípicos: limites e controle da flexibilização procedimental	Silva, João Carlos Araújo	Almeida, Thiago Brandão de	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	O retrocesso do direito do consumidor frente a aprovação da lei nº 13.455/2017	Campos , Jussiele de Castro	Pires, Patrícia Caldas Meneses	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Legalidade na habilitação de herdeiros para o recebimento de valores de benefício assistencial não pagos em vida ao beneficiário: análise legal e de julgados proferidos por juízes federais em 2016	Oliveira , Emmannuel Max Mendes	Lima Filho, Lauro Herbert de Araújo	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Responsabilidade civil do estado: uma análise sobre a morosidade jurisdicional aos presos provisórios do estado do Piauí	Costa , Marcos Marciel Ribeiro da	Freitas, Márcio Antônio Sousa da Rocha	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	A proteção do consumidor nas compras realizadas no comércio eletrônico	Araújo, Emiliano Marques Farias de	Sapio, Gabriele	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	A democratização do ensino superior: considerações acerca do direito constitucional à educação	Amorim, Liliane Pereira de	Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual	Araújo Neto, Manoel Francisco de	Almeida, Thiago Brandão de	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso	Alberti, Giorgio Artur Rosa	Lisbino, Jhon Kennedy	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Medidas de segurança: a precaridade do tratamento oferecido pelo estado ao doente mental infrator e as consequências para a sociedade piauiense	Nunes, Rayssa Rocha	Ramos, Orlando Mauriz	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Responsabilidade Civil nas ações de família: o desamor gera danos morais?	Freire, Raysa Rana Veras	Moraes, Luciana Carrilho de	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	O papel da prova testemunhal no processo penal: uma abordagem sobre as memórias	Sá, Samary Bispo de	Mendes, Georges Thales Santana de Carvalho	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Mediação como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do juizado especial cível	Alves Filho, Ronaldo	Lino, Cleverson Moreira	Bacharelado em Direito	Monografia
2017	Reforma Trabalhista: prevalência do negociado sobre o legislado frente ao princípio da adequação setorial negociada	Reis, Ricardo Feitosa	Vilar, Erika Cristhina Nobre	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	A utilidade da tutela da evidência punitiva e documentada como instrumento de efetividade processual	Rocha, Jhessyca Dyra Duarte	Almeida, Thiago Brandão de	Bacharelado em Direito	Monografia
2018	Injustiças e controvérsias na sucessão do companheiro	Rocha, João Paulo Nogueira Guimarães	Caldas, Patrícia	Bacharelado em Direito	Monografia

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