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Navegando por Programa de pós-graduação Bacharelado em Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
2017Atuação do batalhão de policiamento ambiental da PM-PI na fiscalização do crime de poluição sonora em TeresinaAbreu, Fredson Alves deFreitas, Márcio Antônio Sousa da RochaBacharelado em DireitoMonografia
2017A legalidade do Instituto da Delação premiada à luz do ordenamento jurídico brasileiroAguiar, Carlos Rudiery CordeiroMartins, Renato Leal CatundaBacharelado em DireitoMonografia
2025O instituto da desapropriação: análise teórica da aplicação no direito brasileiroAguiar, Henrique Alves deSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2017Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difusoAlberti, Giorgio Artur RosaLisbino, Jhon KennedyBacharelado em DireitoMonografia
2019Multiparentalidade e paternidade socioafetiva: os novos arranjos familiares e os seus efeitos jurídicosAlmeida, Artur Avelar MourãoChaves, Leyde Renê NogueiraBacharelado em DireitoMonografia
2024A aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no processo penal brasileiro: análise crítica e implicações jurídicasAlmeida, Giovanna NogueiraMagalhães, Natália de AndradeBacharelado em DireitoTrabalho de Conclusão de Curso
2017Juizados especiais federais: análise da efetividade do postulado da celeridade processual nos juizados especiais federaisAlmeida, Lucas Orleans Campêlo deLima Filho, Lauro HerbertBacharelado em DireitoMonografia
2025Celeridade processual nos juizados especiais federais: análise dos processos de BPC na subseção judiciária de ParnaíbaAlmeida, Rayane Vitória RochaSantos Filho, Itamar da SilvaBacharelado em DireitoMonografia
2017Mediação como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do juizado especial cívelAlves Filho, RonaldoLino, Cleverson MoreiraBacharelado em DireitoMonografia
2025Reforma tributária e imposto sobre grandes fortunas: um caminho para a justiça fiscal no Brasil?Alves, Caio de OliveiraMelo, Auricelia do NascimentoBacharelado em DireitoMonografia
2025Oversharenting: o equílibrio entre a proteção infanto-juvenil e os direitos parentaisAlves, Thaline de SouzaResende, Ana Letícia Sousa Arraes deBacharelado em DireitoMonografia
2024O reconhecimento do stealthing como violência contra a dignidade sexualAmorim, Kirllya Sousa Ferraz deMiranda, Maylton Rodrigues deBacharelado em DireitoTrabalho de Conclusão de Curso
2017A democratização do ensino superior: considerações acerca do direito constitucional à educaçãoAmorim, Liliane Pereira deLisbino, Jhon Kennedy TeixeiraBacharelado em DireitoMonografia
2025Medidas protetivas de urgência: uma análise sobre a tênue linha entre proteção e desvirtuaçãoAndrade, Lanielle Lorana de SáRibeiro, Ingrid Medeiros Lustosa DinizBacharelado em DireitoMonografia
2025A judicialização do benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): falha administrativa ou inadequação legislativa?Araujo, Kaic PereiraGomes, Hamurabi SiqueiraBacharelado em DireitoMonografia
2025Lei nº 11.343 - Guerra às drogas e as legislações existentes no BrasilAraújo Filho, Lázaro de Carvalho; Paulo, João Paulo VilerioBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosBacharelado em DireitoMonografia
2017A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processualAraújo Neto, Manoel Francisco deAlmeida, Thiago Brandão deBacharelado em DireitoMonografia
2017A proteção do consumidor nas compras realizadas no comércio eletrônicoAraújo, Emiliano Marques Farias deSapio, GabrieleBacharelado em DireitoMonografia
2025Organizações criminosas: surgimento, expansão e as formas de enfrentamento pelo estado brasileiroAraújo, Francisco Uéslei Sousa deMorais, Erasmo Carlos AmorimBacharelado em DireitoMonografia
2025A constitucionalidade da lei de alienação parental e os impactos sociojurídicos de sua aplicação no ordenamento brasileiroAraújo, Iago Vinícius deCosta , Ana Paula de SousaBacharelado em DireitoMonografia
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